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Decreto n° 2.134, de 26 de maio de 2026

Dispõe sobre alterações relativas às operações de exportação e à atualização de regras aplicáveis ao transporte de cargas e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Decreto n° 2.134, de 26 de maio de ...

27/05/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 6.080 de 28.09.2012

ICMS - Aprovado o novo Regulamento

15/10/2012 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.390 de 09.10.2012

ICMS - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Crédito presumido, suspensão do benefício e ...

15/10/2012 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.391 de 09.10.2012

ICMS - Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB - Operações com gás natural

15/10/2012 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.393 de 09.10.2012

ICMS - Redução da base de cálculo - Máquinas, aparelhos e veículos usados

15/10/2012 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.394 de 09.10.2012

ICMS - Isenção e diferimento - Operações com sementes nativas in natura e mudas

15/10/2012 Estadual - MT legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 266 de 04.10.2012

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura

15/10/2012 Estadual - MT legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 267 de 04.10.2012

ICMS - Produtos oriundos da pecuária - Base de cálculo - Lista de preços mínimos - Instituição

10/10/2012 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.389 de 08.10.2012

ICMS - SINTEGRA e EFD - Exercícios de 2007, 2010 e 2011 - Prazo para entrega - Prorrogação

10/10/2012 Estadual - MT legislacao

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL - PR nº 90 de 28.09.2012

ICMS - Taxa de juros - Outubro de 2012

03/10/2012 Estadual - PR legislacao

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 086/2012

ICMS - Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e - Obrigatoriedade

03/10/2012 Estadual - PR legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 253 de 21.09.2012

ICMS - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Outubro de 2012

28/09/2012 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 5.929 de 17.09.2012

ICMS - Isenção - Suínos - Operações interestaduais

21/09/2012 Estadual - PR legislacao