Decreto n° 2.134, de 26 de maio de 2026

Decreto nº 10.068 de 06 de fevereiro de 2014

Estabelece critérios, prazos e procedimentos para adequação ambiental das Usinas de ...

Decreto n° 10.113, de 06 de fevereiro de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca das hipóteses de em que não seja possível o recolhimento do ICMS ...

Decreto n° 10.114, de 06 de fevereiro de 2014

Altera o RICMS/PR, quanto ao parcelamento do crédito tributário.

Decreto n° 10.032, de 05 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre a opção de pagamento de precatórios em ordem única e crescente de valores, na forma ...

Decreto nº 2.139 de 04 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre a criação e operacionalização do sistema centralizado de aquisição, controle e ...

Lei n° 12.941 de 04 de fevereiro de 2014

Autoriza a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito com recursos do Fundo de ...

Decreto n° 10.023, de 30 de janeiro de 2014

Decreto n° 10.022, de 30 de janeiro de 2014

Decreto nº 2.131, de 31 de janeiro de 2014.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.- Diferimento de Madeira

Portaria ? SEFAZ n° 005 de 31 de janeiro de 2014

Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras ...

Portaria ? SEFAZ nº 016 de 31 de janeiro de 2014

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

Decreto nº 2.119, de 30 de janeiro de 2014.

Altera o Decreto n° 526, de 19 de julho de 2011, que regulamenta a Lei n° 9.481, de 20 de ...