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Decreto n° 2.134, de 26 de maio de 2026

Dispõe sobre alterações relativas às operações de exportação e à atualização de regras aplicáveis ao transporte de cargas e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Decreto n° 2.134, de 26 de maio de ...

27/05/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 14.991, de 13 de março de 2014

Estabelece novos prazos para entrega da EFD e para o pagamento da taxa de incêndio relativamente ...

14/03/2014 Estadual - BA legislacao

Portaria SEFAZ n° 025, de 12 de março de 2014

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providencias.

14/03/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 051, de 11 de março de 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras ...

13/03/2014 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 050, de 10 de março de 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá ...

13/03/2014 Estadual - MT legislacao

Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PR nº 34 de 28fevereiro de 2014

Institui o Comitê de Análise de Incentivos Fiscais, que tem por finalidade instruir os pedidos ...

13/03/2014 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 019, de 28 de fevereiro de 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

10/03/2014 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 2.173, de 06 de março de 2014

Altera o RICMS/MT, acerca do diferimento do ICMS nas operações internas com lenha e resíduos de ...

07/03/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.174, de 06 de março de 2014

Altera o Decreto n° 4.747/1994, que dispõe sobre os documentos necessários à comprovação de ...

07/03/2014 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.172, de 06 de março de 2014

Altera o RICMS/MT, especificamente acerca dos regimes de antecipação do imposto dispostos no ...

07/03/2014 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 017, de 26 de fevereiro de 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

07/03/2014 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 015, de 19 de fevereiro de 2014

Altera a NPF n. 064/2012, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ...

07/03/2014 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 2.170, de 28 de fevereiro de 2014.

(DOE de 28/02/2014)Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras pr

05/03/2014 Estadual - MT legislacao