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Portaria nº 120/2026-SEFAZ

Dispõe sobre o valor da UPF/MT vigente a partir de 1º de setembro de 2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria nº 120/2026-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras ...

24/08/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 074: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/ MT vigente

Portaria SEFAZ n° 074, de 12 de junho de 2025 (DOE de 26.05.2025) Divulga o valor atualizado ...

26/05/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.462: ICMS/MT - Remessas de bens do ativo imobilizado

Decreto n° 1.462, de 23 de maio de 2025 (DOE de 26.05.2025) Introduz alterações no Regulamento ...

26/05/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.461: ICMS/MT - Declaração de Conteúdo eletrônica

Decreto n° 1.461, de 23 de maio de 2025 (DOE de 26.05.2025) Introduz alterações no Regulamento ...

26/05/2025 Estadual - MT legislacao

Portaria GABIN n° 186: ICMS/MA - Consolida a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais

Portaria GABIN n° 186, de 20 de maio de 2025 (DOE de 26.05.2025) Consolida a Tabela de ...

28/05/2025 Estadual - MA legislacao

IN SIF nº 066: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com feijão

Instrução Normativa SIF n° 066, de 27 de maio de 2025 (DOE de 28.05.2025) Altera o Anexo I da ...

28/05/2025 Estadual - GO legislacao

Portaria SAT n° 3.632: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal na operação com soja

Portaria SAT n° 3.632, de 23 de maio de 2025 (DOE de 26.05.2025) Dispõe sobre alteração do ...

26/05/2025 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.631: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal na operação com gado gordo

Portaria SAT n° 3.631, de 22 de maio de 2025 (DOE de 23.05.2025) Dispõe sobre alteração do ...

23/05/2025 Estadual - MS legislacao

IN GAB/CRE n° 021: ICMS/RO - Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital

Instrução Normativa GAB/CRE n° 021, de 08 de maio de 2025 (DOE de 21.05.2025) Acresce ...

22/05/2025 Estadual - RO legislacao

Decreto n° 9.992: ICMS/PR - Possibilita a liquidação das parcelas postergadas de ICMS referentes ...

Decreto n° 9.992, de 20 de maio de 2025 (DOE de 20.05.2025) Possibilita a liquidação das ...

22/05/2025 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.677: ICMS/PA - Altera o valor da taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização ...

Decreto n° 4.677, de 21 de maio de 2025 (DOE de 22.05.2025) Altera o Decreto n° 386, de 23 de ...

22/05/2025 Estadual - PA legislacao

Decreto n° 4.676: ICMS/PA - Prorroga o prazo para o recolhimento do ICMS relativo fato gerador ...

Decreto n° 4.676, de 21 de maio de 2025 (DOE de 22.05.2025) Dispõe sobre o prazo de ...

22/05/2025 Estadual - PA legislacao

Medida Provisória n° 490: ICMS/MA - Alteração da alíquota da Contribuição Especial de Grãos

Medida Provisória n° 490, de 21 de maio de 2025 (DOE de 21.05.2025) Altera a Lei n° 12.428, de ...

22/05/2025 Estadual - MA legislacao

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