CATEGORIAS

Decreto n° 31.266: ICMS/RO – Dispõe sobre a correção de documentos fiscais na hipótese de não ...

Decreto n° 31.266, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...

20/02/2026 Estadual - RO Legislacao

IN GSF n° 1.410:ICMS/GO - Convalidação da utilização do benefício fiscal

Instrução Normativa GSF n° 1.410, de 13 de agosto de 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a ...

14/08/2018 Estadual - GO legislacao

IN GSF n° 1.409: ICMS/GO - Incentivos dos Programas Fomentar e Produzir

Instrução Normativa GSF n° 1.409, de 13 de agosto de 2018 (DOE de 14.08.2018) Altera a ...

14/08/2018 Estadual - GO legislacao

Portaria SEFAZ n° 116: ICMS/MT - Alteração no portal da legislação

Portaria SEFAZ n° 116, de 26 de julho de 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera a Portaria n° ...

14/08/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.638: ICMS/MT - Regime especial de exportação - Alteração

Decreto n° 1.638, de 13 de agosto de 2018 (DOE de 13.08.2018) Altera o Decreto n° 1.262, de 17 ...

14/08/2018 Estadual - MT legislacao

Lei nº 10.735: ICMS/MT - Suspensão dos prazos de processo administrativos

Lei nº 10.735 de 09 de agosto de 2018. (DOE 09/08/2018) Autor: Deputado Eduardo ...

10/08/2018 Estadual - MT legislacao

IN SRE n° 149: ICMS/GO - Pauta fiscal de alho

Instrução Normativa SRE n° 149, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o Anexo I ...

09/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.290: ICMS/GO - Dispensa de preenchimento do FCP na NF-e

Decreto n° 9.290, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Dispensa o preenchimento do ...

09/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.289: ICMS/GO - Normativos de incentivos e benefícios fiscais

Decreto n° 9.289, de 07 de agosto de 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o Decreto n° 9.193, de 20 ...

09/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 9.286: Meio Ambiente - Destino final de embalagens - Agrotóxicos

Decreto n° 9.286, de 03 de agosto de 2018 (*) (DOE de 08.08.2018) Regulamenta a Lei n° 19.423, ...

09/08/2018 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 1.630: ICMS/MT - Restabelece o Programa de Recuperação de Créditos

Decreto nº 1.630, de 08 de agosto de 2018. (DOE de 08/08/2018) Revoga o Decreto n° ...

09/08/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 121: ICMS/MT - Alteração dos prazos de recolhimentos

Portaria SEFAZ n° 120 de 08 de agosto de 2018 (DOE de 08/08/2018) Altera a Portaria n° ...

09/08/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 121: ICMS/MT - Suspende a pauta fiscal de produtos da pecuária

Portaria SEFAZ n° 121 de 08 de agosto de 2018 (DOE de 08/08/2018) Em caráter excepcional, ...

09/08/2018 Estadual - MT legislacao