CATEGORIAS

Decreto n° 31.266: ICMS/RO – Dispõe sobre a correção de documentos fiscais na hipótese de não ...

Decreto n° 31.266, de 12 de fevereiro de 2026 (DOE de 19.02.2026) Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...

20/02/2026 Estadual - RO Legislacao

Resolução SEFA n° 1.064: ICMS/PR - Parcelamento de débitos não tributários

Resolução SEFA n° 1.064, de 17 de agosto de 2018 (DOE de 17.08.2018) Dispõe sobre parcelamento ...

20/08/2018 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 1.042:ICMS/PR - Procedimentos do Convenio 190/2017

Resolução SEFA n° 1.042, de 02 de agosto de 2018 (DOE de 17.08.2018) Dispõe sobre os ...

20/08/2018 Estadual - PR legislacao

NPF CRE n° 062: ICMS/PR - Parcelamentos de débitos pelo portal de serviços Receita/PR

Norma de Procedimento Fiscal n° 062, de 14 de agosto de 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a NPF ...

20/08/2018 Estadual - PR legislacao

NPF CRE nº 63: ICMS/PR - SPR - Sistema Estadual do Produtor Rural

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 63, de 15 de agosto de 2018 (DOE PR de 20.08.2018) Altera ...

20/08/2018 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ nº 122:ICMS/MT - Parcelamento eletrônico de débitos

Portaria SEFAZ nº 122/2018de 17 de agosto de 2018. (DOE de 17/08/2018) Altera a Portaria n° ...

20/08/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 123: ICMS/MT - Renovação ou alteração da inscrição estadual

Portaria SEFAZ n° 123 de 17 de agosto de 2018. (DOE de 17/08/2018) Altera a Portaria n° ...

20/08/2018 Estadual - MT legislacao

Lei n° 10.741: ICMS/MT - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso

Lei n° 10.741, de 13 de agosto de 2018 (DOE de 15.08.2018) Altera a Lei n° 7.958, de 25 de ...

17/08/2018 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFA nº 1.042: ICMS/PR - Cumprimento das disposições do Convênio ICMS nº 190/2017

Resolução SEFA nº 1.042, de 02 de agosto de 2018. (DOE PR de 17.08.2018) Dispõe sobre os ...

17/08/2018 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA nº 1.064: ICMS/PR - Parcelamento de débitos tributários

Resolução SEFA nº 1.064, de 13 de agosto de 2018 ( DOE PR de 17.08.2018) Dispõe sobre ...

17/08/2018 Estadual - PR legislacao

IN SRE N° 151: ICMS/GO Pauta fiscal gado bovino e bubalino para abate

(DOE de 16.08.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores ...

16/08/2018 Estadual - GO legislacao

Portaria SAT n° 2.636: ICMS/MS Pauta fiscal para milho debulhado e milho em espiga.

(DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real ...

16/08/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.637: ICMS/MS Pauta fiscal para algodão em pluma, caroço de algodão e algodão ...

(DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...

16/08/2018 Estadual - MS legislacao