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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 030: ICMS/PI - Prorroga prazo para o ingresso no ...

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 030, de 15 de dezembro de 2023 (DOE de ...

20/12/2023 Estadual - PI legislacao

NPF n° 60: ICMS/PR - Revoga a NPF n° 099 de 2013

Norma de Procedimento Fiscal n° 060/2023 Revoga a Norma de Procedimento Fiscal n° 099, de 21 de ...

20/12/2023 Estadual - PR legislacao

Lei n° 21.865: ICMS/PR - Indice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS

Lei n° 21.865, de 18 de dezembro de 2023 (DOE de 18.12.2023) Altera a redação da Lei ...

20/12/2023 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.446: ICMS/PR - Isenção com produtos destinados à geração de energia elétrica de ...

Decreto n° 4.446, de 18 de dezembro de 2023 (DOE de 18.12.2023) Introduz alterações no ...

20/12/2023 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFA GS n° 977: Fixa UPF-PA para 2024

Portaria SEFA GS n° 977, de 19 de dezembro de 2023 (DOE de 20.12.2023) O SECRETÁRIO DE ESTADO ...

20/12/2023 Estadual - PA legislacao

IN n° 022: ICMS/PA - Códigos de recolhimento para o ICMS monofásico

Instrução Normativa n° 022, de 19 de dezembro de 2023 (DOE de 20.12.2023) Altera a Tabela de ...

20/12/2023 Estadual - PA legislacao

Lei n° 12.365: ICMS/MT - Compensação de dívidas líquidas de responsabilidade do Estado

Lei n° 12.365, de 18 de dezembro de 2023 (DOE de 19.12.2023) Altera dispositivo da Lei n ...

19/12/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução nº 90: ICMS/MS - Altera e acrescenta dispositivos ao SEMADESC

Resolução nº 90, de 13 de dezembro de 2023 DOE-MS de 18/12/2023 (nº 11.354, pág. 10) Altera e ...

18/12/2023 Estadual - MS legislacao

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC n° 091: ICMS/MS - Altera programa de desenvolvimento da ...

Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC n° 091, de 13 de dezembro de 2023 (DOE de 18.12.2023) Altera ...

18/12/2023 Estadual - MS legislacao

Lei n° 12.850: ICMS/PR - Altera a alíquota modal

Lei n° 12.850, de 14 de dezembro de 2023 (DOE de 14.12.2023) Altera a Lei n° 11.580, de 14 de ...

18/12/2023 Estadual - PR legislacao

Lei N° 12.358: ICMS/MT - Aplicação dos mesmos índices para correção e/ ou atualização monetária ...

Lei N° 12.358, de 15 de dezembro de 2023. (DOU de 15.12.2023 - Edição Extra) Autor: Poder ...

18/12/2023 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 22.588: ICMS/PI - Regime Especial da NFF

Decreto n° 22.588, de 05 de dezembro de 2023 (DOE de 15.12.2023) Altera o Decreto n° 21.866, ...

15/12/2023 Estadual - PI legislacao