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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 172: ICMS/MT - Prorroga a vigência do benefício PRODEIC bebidas

Resolução CONDEPRODEMAT n° 172, de 29 de novembro de 2023 (DOE de 01.12.2023) O CONSELHO ...

01/12/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 165: ICMS/MT - Prorroga a vigência do benefício PRODEIC couro

Resolução CONDEPRODEMAT n° 165, de 29 de novembro de 2023 (DOE de 01.12.2023) O CONSELHO ...

01/12/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 160: ICMS/MT - Prorroga a vigência do benefício PRODEIC trigo

Resolução CONDEPRODEMAT n° 160, de 29 de novembro de 2023 (DOE de 01.12.2023) O CONSELHO ...

01/12/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 173: ICMS/MT - Define percentual de benefício PRODEIC produtos ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 173, de 29 de novembro de 2023 (DOE de 01.12.2023) O CONSELHO ...

01/12/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 171: ICMS/MT - Define percentual de benefício PRODEIC Produtos de ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 171, de 29 de novembro de 2023 (DOE de 01.12.2023) O CONSELHO ...

01/12/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 164: ICMS/MT - Prorroga a vigência do benefício PRODEIC artigos ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 164, de 29 de novembro de 2023 (DOE de 01.12.2023) O CONSELHO ...

01/12/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 161: ICMS/MT - Define percentual de benefício PRODEIC mineração

Resolução CONDEPRODEMAT n° 161, de 29 de novembro de 2023 (DOE de 01.12.2023) O CONSELHO ...

01/12/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 170: ICMS/MT - Prorroga a vigência do benefício PRODEIC indústria ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 170, de 29 de novembro de 2023 (DOE de 01.12.2023) O CONSELHO ...

01/12/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 156: ICMS/MT - Define percentual de benefício PRODEIC móveis

Resolução CONDEPRODEMAT n° 156, de 29 de novembro de 2023 (DOE de 01.12.2023) O CONSELHO ...

01/12/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 154: ICMS/MT - Define percentual de benefício PRODEIC tubos plásticos

Resolução CONDEPRODEMAT n° 154, de 29 de novembro de 2023 (DOE de 01.12.2023) O CONSELHO ...

01/12/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 001: ICMS/MT - Aprova diferimento do ICMS com arroz com casca

Resolução CONDEPRODEMAT n° 001, de 29 de novembro de 2023 (DOE de 01.12.2023) O CONSELHO ...

01/12/2023 Estadual - MT legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 180: ICMS/MT - Prorroga a vigência do benefício PRODEIC cervejas

Resolução CONDEPRODEMAT n° 180, de 29 de novembro de 2023 (DOE de 01.12.2023) O CONSELHO ...

01/12/2023 Estadual - MT legislacao