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Decreto nº 2.251, de 03 de setembro de 2026

Altera o RICMS/MT, quanto aos requisitos para o credenciamento, junto à SEFAZ, das indústrias de fiação, tecelagem e malharia interessadas na aquisição de algodão em pluma com o tratamento tributário previsto na ...

04/09/2026 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 11.670: ICMS/MT - Isenção do ICMS nas operações com máquinas, equipamentos, aparelhos e ...

Lei n° 11.670, de 28 de janeiro de 2022 (DOE de 28.01.2022 - Edição Extra) Aprova os Convênios ...

31/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.268: Meio ambiente - Cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público ...

Decreto n° 1.268, de 25 de janeiro de 2022 (DOE de 25.01.2022 - Edição Extra) Regulamenta os ...

26/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.267: ICMS/MT - Tratamento tributário diferenciado aplicável aos produtores de ...

Decreto n° 1.267, de 25 de janeiro de 2022 (DOE de 25.01.2022 - Edição Extra) Introduz ...

26/01/2022 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 012: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT para fevereiro de 2022

Portaria SEFAZ n° 012, de 19 de janeiro de 2022 (DOE de 24.01.2022) Divulga coeficientes de ...

24/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.260: ICMS/MT - Obrigatoriedade de apresentação do Bloco K

Decreto n° 1.260, de 20 de janeiro de 2022. (DOE de 20.01.2022 - Edição Extra) Introduz ...

20/01/2022 Estadual - MT legislacao

Portaria SEMA n° 040: Meio Ambiente - Prorroga o prazo para apresentação do projeto de ...

Portaria SEMA n° 040, de 19 de janeiro de 2022 (DOE de 20.01.2022) Altera a Portaria n° 40, de ...

20/01/2022 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 002: ICMS/MT - Declara revogadas as Portarias relativas a prazos de ...

Portaria SEFAZ n° 002, de 05 de janeiro de 2022 (DOE de 17.01.2022) Declara, expressamente, a ...

17/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.244: Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural

Decreto n° 1.244, de 05 de janeiro de 2022 (DOE de 05.01.2022 - Edição Extra) Altera a redação ...

06/01/2022 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ nº 245: ICMS MT - Dispõe sobre as condições, as regras e os procedimentos para ...

PORTARIA SEFAZ N° 245, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 30.12.2021 - Edição Extra) Dispõe ...

04/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.243: ICMS/MT - Tratamento tributário diferenciado aplicável aos produtores de ...

DECRETO N° 1.243, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 30.12.2021 - Edição Extra) Introduz ...

04/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.241: ICMS/MT - Altera o Decreto que aprova o Regulamento do Sistema Tributário ...

DECRETO N° 1.241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 30.12.2021 - Edição Extra) Altera o ...

04/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.240: ICMS/MT - Promove alteração na alíquota de comercialização da energia elétrica ...

DECRETO N° 1.240, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 30.12.2021 - Edição Extra) Introduz ...

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