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Portaria SEFAZ n° 040: ICMS/MT – Divulga o valor atualizado da UPF/MT

Portaria SEFAZ n° 040, de 17 de março de 2026 (DOE de 20.03.2026) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas ...

20/03/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 284, de 17 de dezembro de.2014

Altera a redação de dispositivos das Portarias relacionadas, para adequação ao texto do ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 271, de 02 de dezembro de 2014

Altera a Portaria nº 077/2013-SEFAZ, publicada em 18/03/2013, que dispõe sobre as condições, ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.693, de 29 de dezembro de 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.683, de 29 de dezembro de 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 2.212, de 20 de março de ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Resolução SICME n° 018, de 23 de dezembro de 2014

Autorizar a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia a conceder às empresas ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 296, de 30 de dezembro de 2014

Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, publicada em 31/01/2014, que dispõe sobre o Cadastro de ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 295, de 30 de dezembro de 2014

Altera a Portaria n° 279/2014-SEFAZ, publicada em 19/12/2014, que, em caráter excepcional, até ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 279, de 16 de dezembro de 2014

Em caráter excepcional, até 30 de dezembro de 2014, autoriza a apresentação extemporânea de ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Lei n° 10.238, de 30 de dezembro de 2014

Institui as Taxas de Serviços Administrativos em favor da Agência de Regulação dos Serviços ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Lei n° 10.236, de 30 de dezembro de 2014

Institui o Programa de Recuperação de Crédito da Fazenda Pública Estadual-REFAZ, convalida os ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Lei n° 10.234, de 30 de dezembro de 2014

Altera a Lei 7.098, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

07/01/2015 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 2.678, de 26 de dezembro de 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

07/01/2015 Estadual - MT legislacao