Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Portaria SEFAZ n° 040: ICMS/MT – Divulga o valor atualizado da UPF/MT

    Portaria SEFAZ n° 040, de 17 de março de 2026 (DOE de 20.03.2026) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas ...
    20/03/2026 Estadual - MT Legislacao

    Decreto N° 2.579, De 30 De Outubro De 2014

    31/10/2014 Estadual - MT legislacao

    Lei N° 10.173, De 21 De Outubro De 2014

    22/10/2014 Estadual - MT legislacao

    Portaria SEFAZ n° 236, de 10 de outubro de 2014

    Introduz alterações no Anexo Único da Portaria n° 220/2014-SEFAZ, publicada em 08/10/2014, que ...

    17/10/2014 Estadual - MT legislacao

    Portaria n° 234, de 06 de outubro de 2014 - SEFAZ

    ?Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 170/2014-SEFAZ.? - Algodão e ...

    09/10/2014 Estadual - MT legislacao

    Portaria n° 213, de 06 de outubro de 2014 - SEFAZ

    Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 31 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Cadastro de ...

    09/10/2014 Estadual - MT legislacao

    Portaria n° 220 de 06 de outubro de 2014-SEFAZ

    Exclui do regime de estimativa simplificado de que tratam os artigos 157 a 171 do Regulamento do ...

    09/10/2014 Estadual - MT legislacao

    Portaria SEFAZ n° 214, de 16 de setembro de 2014

    Altera a Portaria n° 120/2014-SEFAZ, de 21.05.2014, que dispõe sobre as rotinas a serem ...

    30/09/2014 Estadual - MT legislacao

    Portaria SEFAZ n° 225, de 26 de setembro de 2014

    Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

    29/09/2014 Estadual - MT legislacao

    Portaria SEFAZ n° 221, de 25 de setembro de 2014

    Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria n° 175/2014-SEFAZ.

    29/09/2014 Estadual - MT legislacao

    Decreto n° 2.529, de 10 de setembro de 2014

    Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

    11/09/2014 Estadual - MT legislacao

    Portaria SEFAZ n° 206, de 09 de setembro de 2014

    Altera a Portaria n° 185/2010, de 20.08.2010 (DOE de 23.08.2010), que fixa o termo final de ...

    10/09/2014 Estadual - MT legislacao

    Portaria SEFAZ n° 207, de 02 de setembro de 2014

    Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria n° 175/2014-SEFAZ ."

    05/09/2014 Estadual - MT legislacao
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