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Reforma Tributária
Portaria SEFAZ n° 040: ICMS/MT – Divulga o valor atualizado da UPF/MT
Portaria SEFAZ n° 040, de 17 de março de 2026 (DOE de 20.03.2026) Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas ...
20/03/2026
Estadual - MT
Legislacao
Decreto N° 2.579, De 30 De Outubro De 2014
31/10/2014
Estadual - MT
legislacao
Lei N° 10.173, De 21 De Outubro De 2014
22/10/2014
Estadual - MT
legislacao
Portaria SEFAZ n° 236, de 10 de outubro de 2014
Introduz alterações no Anexo Único da Portaria n° 220/2014-SEFAZ, publicada em 08/10/2014, que ...
17/10/2014
Estadual - MT
legislacao
Portaria n° 234, de 06 de outubro de 2014 - SEFAZ
?Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 170/2014-SEFAZ.? - Algodão e ...
09/10/2014
Estadual - MT
legislacao
Portaria n° 213, de 06 de outubro de 2014 - SEFAZ
Altera a Portaria n° 005/2014-SEFAZ, de 31 de janeiro de 2014, que Dispõe sobre o Cadastro de ...
09/10/2014
Estadual - MT
legislacao
Portaria n° 220 de 06 de outubro de 2014-SEFAZ
Exclui do regime de estimativa simplificado de que tratam os artigos 157 a 171 do Regulamento do ...
09/10/2014
Estadual - MT
legislacao
Portaria SEFAZ n° 214, de 16 de setembro de 2014
Altera a Portaria n° 120/2014-SEFAZ, de 21.05.2014, que dispõe sobre as rotinas a serem ...
30/09/2014
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Portaria SEFAZ n° 225, de 26 de setembro de 2014
Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.
29/09/2014
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Portaria SEFAZ n° 221, de 25 de setembro de 2014
Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria n° 175/2014-SEFAZ.
29/09/2014
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Decreto n° 2.529, de 10 de setembro de 2014
Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...
11/09/2014
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Portaria SEFAZ n° 206, de 09 de setembro de 2014
Altera a Portaria n° 185/2010, de 20.08.2010 (DOE de 23.08.2010), que fixa o termo final de ...
10/09/2014
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Portaria SEFAZ n° 207, de 02 de setembro de 2014
Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria n° 175/2014-SEFAZ ."
05/09/2014
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