CATEGORIAS

Decreto nº 2.251, de 03 de setembro de 2026

Altera o RICMS/MT, quanto aos requisitos para o credenciamento, junto à SEFAZ, das indústrias de fiação, tecelagem e malharia interessadas na aquisição de algodão em pluma com o tratamento tributário previsto na ...

04/09/2026 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.421: ICMS/MT - Regime Especial de Exportação - Prorrogado

Decreto n° 1.421, de 28 de março de 2018. (DOE de 28/04/2018) Altera o Decreto n° 1.262, ...

02/04/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.419:ICMS/MT - Redução de base de cálculo - Empresas de construção civil

Decreto n° 1.419, de 28 de março de 2018. (DOE de 28/04/2018) Introduz alterações no ...

02/04/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 035: ICMS/MT - Pauta fiscal de algodão, arroz e feijão

Portaria SEFAZ n° 035 de 28 de março de 2018 (DOE de 28/04/2018) Institui lista de preços ...

02/04/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ nº 041: ICMS/MT - Parcelamento de débitos tributários

PortariaSEFAZ nº 041 de 28 de março de 2018 (DOE de 28/03/2018) Altera a Portaria n° ...

02/04/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 045: ICMS/MT - Pauta fiscal de gado

Portaria SEFAZ n° 045 de 28 de março de 2018 (DOE de 28/03/2018) Institui lista de preços ...

02/04/2018 Estadual - MT legislacao

Lei n° 10.693: Meio Ambiente/MT - Emissão de Guia de Transito

Lei n° 10.693, de 23 de março de 2018 (DOE de 23.03.2018) Modifica a redação do art. 3° da Lei ...

26/03/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.405: ICMS/MT - Conta contábil específica do FETHAB

Decreto n° 1.405, de 23 de março de 2018 (DOE de 23.03.2018) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 ...

26/03/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.404: ICMS/MT - Proalmat - Atestado de destruição de restos culturais do algodoeiro

Decreto n° 1.404, de 19 de março de 2018 (DOE de 19.03.2018) Altera o Decreto n° 997, de 17 de ...

20/03/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria INDEA-MT n° 028: Cadastro das produtoras de algodão para uso próprio

Portaria INDEA-MT n° 028, de 16 de março 2018 (DOE de 16.03.2018) Dispõe sobre a prorrogação ...

19/03/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto N° 1.395: ITCD/MT- Discordância da base de cálculo

Decreto N° 1.395, DE 16 DE MARÇO DE 2018 (DOE de 16.03.2018) Altera o Regulamento do Imposto ...

19/03/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.397: ICMS/MT - Termo de opção pelo diferimento

Decreto n° 1.397, de 16 de março de 2018 (DOE de 16.03.2018) Introduz alterações no ...

19/03/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.399: ICMS/MT - Madeira em tora - Diferimento

Decreto n° 1.399, de 16 de março de 2018 (DOE de 16.03.2018) Introduz alterações no ...

19/03/2018 Estadual - MT legislacao