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Decreto nº 2.310, de 5 de novembro de 2026

Altera o Regulamento do ICMS, e dá outras providências, sobre os créditos tributários relativos ao ICMS. Veja a publicação na íntegra. Decreto nº 2.310, de 5 de novembro de 2026 (DOE de 05/11/2026 - Edição ...

05/11/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria INDEA nº 3: Fiscalização do uso de sementes e mudas no Estado

Portaria INDEA nº 3, de 09 de janeiro de 2018 (DOE MT de 10.01.2018) Dispõe sobre o prazo ...

11/01/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.331: ICMS/MT - Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e

Decreto n° 1.331, de 09 de janeiro de 2018 (DOE de 09.01.2018) Regulamenta a Lei n° 10.605, de ...

10/01/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.324: ICMS/MT - Diferimento do ICMS nas operações de importação

Decreto n° 1.324, de 28 de dezembro de 2017 (DOE de 28.12.2017) Altera o Decreto n° 250, de 16 ...

05/01/2018 Estadual - MT legislacao

Lei n° 10.656: ICMS/MT - Pagamento de obrigações de pequeno valor

Lei n° 10.656, de 28 de dezembro de 2017 (DOE de 28.12.2017 Define os procedimentos para ...

05/01/2018 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 217: ICMS/MT - Divulga coeficientes de correção monetária

Portaria SEFAZ n° 217, de 27 de dezembro de 2017 (DOE de 28.12.2017) Divulga coeficientes de ...

05/01/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.325: ICMS/MT - Prorrogação do Regime especial de exportação

Decreto n° 1.325, de 28 de dezembro de 2017 (DOE de 28.12.2017) Altera o Decreto n° 1.262, de ...

04/01/2018 Estadual - MT legislacao

Lei nº 10.658: ICMS/MT - PROALMAT - Atestado de destruição de restos culturais do algodoeiro

Lei nº 10.658, de 28 de dezembro de 2017 (DOE MT de 28.12.2017) Altera a Lei nº 6.883, de 02 ...

04/01/2018 Estadual - MT legislacao

Lei Complementar nº 601: Emissão de Certificado de Identificação de Madeira - CIM

Lei Complementar nº 601, de 28 de dezembro de 2017 (DOE MT de 28.12.2017) Dispõe sobre a ...

04/01/2018 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.317: CAR/MT - Retificação dos cadastros migrados

Decreto n° 1.317, de 21 de dezembro de 2017 (DOE de 22.12.2017) Altera o parágrafo único do ...

22/12/2017 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.316; ICMS/MT - Programa de Recuperação de Créditos - Alteração

Decreto n° 1.316, de 21 de dezembro de 2017 (DOE de 22.12.2017) Altera o Decreto n° 704, de 23 ...

22/12/2017 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.311: ICMS/MT - Prorrogado a data para uso da NFC-e

Decreto n° 1.311, de 19 de dezembro de 2017 (DOE de 19.12.2017) Introduz alterações no ...

20/12/2017 Estadual - MT legislacao

IN SEMA nº 8: Meio Ambiente/MT - Ajustes de saldos de produtos florestais

Instrução Normativa SEMA nº 8, de 14 de dezembro de 2017 (DOE MT de 14.12.2017) Dispõe sobre ...

15/12/2017 Estadual - MT legislacao