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Reforma Tributária
IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...
20/09/2024
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Legislacao
ICMS/GO - RICMS sofre ajustamento nas operações com mercadorias e serviços. de transporte
DECRETO N° 10.165, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 11.11.2022) Altera o Decreto n° 4.852, de ...
14/11/2022
Estadual - GO
legislacao
ICMS/GO - Escalonamento para atendimento da obrigatoriedade de entrega do Bloco K
DECRETO N° 10.164, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 (DOE de 11.11.2022) Altera o Decreto n° 4.852, de ...
14/11/2022
Estadual - GO
legislacao
Instrução Normativa GSE n° 1.535: ICMS/GO - Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás
Instrução Normativa GSE n° 1.535, de 21 de outubro de 2022 (DOE de 26.10.2022) Altera as ...
26/10/2022
Estadual - GO
legislacao
IN GSE nº 1.534: ICMS/GO - Altera o prazo de recolhimento do imposto na operação com EHC
Instrução Normativa GSE n° 1.534, de 17 de outubro de 2022 (DOE de 17.10.2022 - Edição ...
18/10/2022
Estadual - GO
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IN SRE n° 199: ICMS/GO - Procedimentos para autorregularização pelo contribuinte
Instrução Normativa SRE n° 199, de 14 de outubro de 2022 (DOE de 14.10.2022 - Edição ...
17/10/2022
Estadual - GO
legislacao
IN SIF nº 020: ICMS/GO - Preço de pauta para operações com algodão, gado e peixe
Instrução Normativa SIF n° 020, de 14 de outubro de 2022 (DOE de 17.10.2022) Altera o Anexo I ...
17/10/2022
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Decreto n° 10.156: ICMS/GO - Operação com resíduos sólidos
Decreto n° 10.156, de 11 de outubro de 2022 (DOE de 11.10.2022 - Edição Extra) Altera o ...
13/10/2022
Estadual - GO
legislacao
IN GSE n° 1.533: ICMS/GO - Altera o prazo de recolhimento ICMS por industrial de EHC
Instrução Normativa GSE n° 1.533, de 10 de outubro de 2022 (DOE de 10.10.2022 - Edição ...
11/10/2022
Estadual - GO
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Decreto n° 10.152: ICMS/GO - Pagamento da GNRE On-Line
Decreto n° 10.152, de 30 de setembro de 2022 (DOE de 03.10.2022 - Edição Extra) Altera o ...
04/10/2022
Estadual - GO
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Decreto n° 10.150: ICMS/GO - Código fiscal de operações e prestações
Decreto n° 10.150, de 30 de setembro de 2022 (DOE de 03.10.2022 - Edição Extra) Altera o Anexo ...
04/10/2022
Estadual - GO
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Decreto nº 10.147: ICMS/GO - Venda na modalidade porta a porta
Decreto nº 10.147, de 23 de setembro de 2022 (DOE de 26.09.2022) Altera o Decreto nº 4.852, de ...
26/09/2022
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Decreto nº 10.148: ICMS/GO - Priorizados os projetos do PROTEGE
Decreto nº 10.148, de 23 de setembro de 2022 (DOE de 26.09.2022) Altera o Decreto nº 6.883, de ...
26/09/2022
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