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Reforma Tributária
IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz
Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...
20/09/2024
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IN GSE nº 1.561: ICMS/GO - Prorroga prazo de pagamento ICMS para combustível
Instrução Normativa GSE n° 1.561, de 10 de junho de 2023 (DOE de 12.06.2023 - Edição ...
13/06/2023
Estadual - GO
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IN GSE nº 1.559: ICMS/GO - Processo Administrativo Tributário Eletrônico - PAT-e
Instrução Normativa GSE n° 1.559, de 12 de junho de 2023 (DOE de 13.06.2023) Dispõe sobre o ...
13/06/2023
Estadual - GO
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Decreto n° 10.269: ICMS/GO - Tabela de cálculo para concessão de desconto - PRODUZIR
Decreto n° 10.269, de 12 de junho de 2023 (DOE de 12.06.2023 - Edição Extra) Altera o ...
13/06/2023
Estadual - GO
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Lei n° 22.001: ICMS/GO - Prorroga o prazo de adesão de negociação de débitos
Lei n° 22.001, de 07 de junho de 2023 (DOE de 07.06.2023 - Edição Extra) Prorroga o prazo de ...
09/06/2023
Estadual - GO
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Decreto n° 10.268: ITCD - Base de cálculo e apuração do ITCD
Decreto n° 10.268, de 02 de junho de 2023 (DOE de 02.06.2023 - Edição Extra) Altera o Decreto ...
05/06/2023
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IN GSE nº 1.558: ICMS/GO - Restituição e a complementação do valor do ICMS retido por ...
Instrução Normativa GSE n° 1.558, de 31 de maio de 2023 (DOE de 02.06.2023) Dispõe sobre a ...
05/06/2023
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IN SIF nº 014: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com feijão, milho, milheto e gado bovino e ...
Instrução Normativa SIF n° 014, de 01 de junho de 2023 (DOE de 02.06.2023) Altera o Anexo I da ...
02/06/2023
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Portaria AGRODEFESA n° 216: Meio Ambiente - prorroga o prazo para aquisição de vacinas
Portaria AGRODEFESA n° 216, de 31 de maio de 2023 (DOE de 01.06.2023) Prorroga o prazo para a ...
01/06/2023
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IN SIF nº 013: ICMS/GO - Valores de pauta para feijão, milho, gado para cria e peixe
Instrução Normativa SIF n° 013, de 22 de maio de 2023 (DOE de 23.05.2023) Altera o Anexo I da ...
23/05/2023
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IN GSE nº 1.556: ICMS/GO - Concessão de benefício fiscal para contribuinte industrial e ...
Instrução Normativa GSE n° 1.556, de 17 de maio de 2023 (DOE de 19.05.2023) Altera a Instrução ...
19/05/2023
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IN GSE nº 1.555: ICMS/GO - Apropriação de crédito na aquisição de combustível por prestador de ...
Instrução Normativa GSE n° 1.555, de 17 de maio de 2023 (DOE de 19.05.2023) Altera a Instrução ...
19/05/2023
Estadual - GO
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 011: ICMS GO - PAUTA FISCAL PARA FEIJÃO, MILHO, SOJA, TOMATE, GADO ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 011, DE 05 DE MAIO DE 2023 (DOE de 08.05.2023) Altera o Anexo I da ...
09/05/2023
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