Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Portaria SAT n° 3.457: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal na operação com suíno
Portaria SAT n° 3.457, 30 de setembro de 2024 (DOE de 01.10.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO ...
01/10/2024
Estadual - MS
Legislacao
Decreto n° 12.292: ICMS/MS - Recolhimento do ICMS estimativa
Decreto n° 12.292, de 10 de abril de 2007 (DOE de 11.04.2007) Altera dispositivo do Decreto n° ...
06/08/2018
Estadual - MS
legislacao
Decreto n° 15.055: ICMS/MS - Extinção do ICMS Garantido
Decreto n° 15.055, de 31 de julho de 2018 (DOE de 01.08.2018) Dispõe sobre a extinção do ...
01/08/2018
Estadual - MS
legislacao
Resolução SEFAZ n° 2.961: ICMS/MS - Transferência de saldos credores
Resolução SEFAZ n° 2.961, de 27 de julho de 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera dispositivo da ...
01/08/2018
Estadual - MS
legislacao
Decreto n° 15.054: ICMS/MS - Substituição tributária de produção do Estado
Decreto n° 15.054, de 31 de julho de 2018 (DOE de 01.08.2018) Prorroga o termo final do prazo ...
01/08/2018
Estadual - MS
legislacao
Decreto n° 15.052: ICMS/MS - Operações com combustíveis,substituição tributária
Decreto n° 15.052, de 31 de julho de 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera a redação de dispositivos ...
01/08/2018
Estadual - MS
legislacao
Decreto n° 15.048: ICMS/MS - Diferimento de látex de seringueira
Decreto n° 15.048, de 23 de julho de 2018 (DOU de 24.07.2018) Acrescenta o art. 6°-A ao Anexo ...
24/07/2018
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT n° 2.632: ICMS/MS - Pauta fiscal de algodão e trigo
Portaria SAT n° 2.632, de 20 de julho de 2018 (DOE de 19.07.2018) Dispõe sobre alterações de ...
20/07/2018
Estadual - MS
legislacao
Decreto n° 15.047: ICMS/MS - Regime especial de exportação - DU-E
Decreto n° 15.047, de 19 de julho de 2018 (DOE de 20.07.2018) Acrescenta e altera a redação de ...
20/07/2018
Estadual - MS
legislacao
NPF CRE n° 052: ICMS/PR - Tabelas de ajustes do lançamento e apuração
Norma de Procedimento Fiscal n° 052, de 12 de julho de 2018 (DOE de 18.07.2018) Dispõe sobre ...
19/07/2018
Estadual - MS
legislacao
Resolução SEFAZ n° 2.955:ICMS/MS - valores da UFERMS e da UAMMS
Resolução SEFAZ n° 2.955, de 13 de julho de 2018 (DOE de 18.07.2018) Estabelece os valores da ...
19/07/2018
Estadual - MS
legislacao
Resolução SEFAZ nº 2.955: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS
Resolução SEFAZ nº 2.955, de 13 de julho de 2018 (DOE MS de 18.07.2018) Estabelece os valores ...
18/07/2018
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT n° 2.631: ICMS/MS - Pauta fiscal de farelo de soja
Portaria SAT n° 2.631, de 12 de julho de 2018 (DOE de 13.07.2018) Dispõe sobre alteração de ...
13/07/2018
Estadual - MS
legislacao
50
51
53
54
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login