Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Portaria SAT n° 3.457: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal na operação com suíno
Portaria SAT n° 3.457, 30 de setembro de 2024 (DOE de 01.10.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO ...
01/10/2024
Estadual - MS
Legislacao
Resolução SEFAZ N° 2.977: ICMS/MS - Procedimentos a serem adotados na EFD ICMS/IPI relacionados ...
Resolução SEFAZ N° 2.977, de 13 de novembro de 2018. (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre os ...
21/11/2018
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT N° 2.649: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja em grãos e farelo de soja.
Portaria SAT N° 2.649, de 20 de novembro de 2018. (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre alteração ...
21/11/2018
Estadual - MS
legislacao
Resolução SEFAZ N° 2.975: Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de dezembro de 2018.
Resolução SEFAZ N° 2.975, de 13 de novembro de 2018. (DOE de 19.11.2018) Estabelece os valores ...
19/11/2018
Estadual - MS
legislacao
Decreto n° 15.096: ICMS/MS - Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do ...
Decreto n° 15.096, de 07 de novembro de 2018. (DOE de 13.11.2018) Acrescenta dispositivos ao ...
13/11/2018
Estadual - MS
legislacao
Portaria IAGRO n° 3.607: ICMS/MS - Declaração de saldo do rebanho de caprinos e ovinos
Portaria IAGRO n° 3.607, de 26 de outubro de 2018. (DOE de 05.11.2018) Estabelece regras sobre ...
05/11/2018
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT N° 2.646: ICMS/MS - Pauta fiscal do algodão em pluma, algodão em caroço, caroço de ...
Portaria SAT N° 2.646, de 26 de outubro de 2018. (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre alteração de ...
29/10/2018
Estadual - MS
legislacao
Resolução SEFAZ n° 2.972: ICMS/MS - Datas limites para recolhimento de ICMS relativo a novembro ...
Resolução SEFAZ n° 2.972, de 16 de outubro de 2018. (DOE de 22.10.2018) Estabelece as ...
22/10/2018
Estadual - MS
legislacao
Resolução SEFAZ N° 2.971: valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2018.
Resolução SEFAZ N° 2.971, de 16 de outubro de 2018. (DOE de 22.10.2018) Estabelece os valores ...
22/10/2018
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT n° 2.644: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho debulhado.
Portaria SAT n° 2.644, de 18 de outubro de 2018. (DOE de 19.10.2018) Dispõe sobre alteração de ...
19/10/2018
Estadual - MS
legislacao
Portaria IAGRO n° 3.606: ICMS/MS - Controle de operações com agrotóxicos.
Portaria IAGRO n° 3.606, de 04 de outubro de 2018. (DOE de 16.10.2018) Estabelece normas e ...
16/10/2018
Estadual - MS
legislacao
Decreto n° 15.084: ICMS/MS - Venda de veículo realizada por produtor agropecuário PJ
Decreto n° 15.084, de 09 de outubro de 2018. (DOE de 15.10.2018) Altera a redação da ementa e ...
15/10/2018
Estadual - MS
legislacao
Decreto n° 15.083: ICMS/MS - Emissão de nota de simples faturamento deixa de ser facultativa
Decreto n° 15.083, de 09 de outubro de 2018. (DOE de 15.10.2018) Altera a redação do inciso I ...
15/10/2018
Estadual - MS
legislacao
48
49
51
52
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login