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Reforma Tributária
Portaria SAT n° 3.457: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal na operação com suíno
Portaria SAT n° 3.457, 30 de setembro de 2024 (DOE de 01.10.2024) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO ...
01/10/2024
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Decreto n° 15.080: ICMS/MS - Altera e acrescenta dispositivos do RICMS referente a Substituição ...
Decreto n° 15.080, de 09 de outubro de 2018. (DOE de 10.09.2018) Altera e acrescenta ...
10/10/2018
Estadual - MS
legislacao
Decreto n° 15.081: ICMS/MS - Créditos tributário fixo ou presumido e do produtor rural.
Decreto n° 15.081, de 9 de outubro de 2018. (DOE de 10.10.2018) Acrescenta dispositivos ao ...
10/10/2018
Estadual - MS
legislacao
Decreto n° 15.082: ICMS/MS - Obrigações acessórias ao regulamento do ICMS.
Decreto n° 15.082, de 09 de outubro de 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera e acrescenta ...
10/10/2018
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT n° 2.642: ICMS/MS - Pauta fiscal gado bovino, gado bubalino, trigo, feijão preto, ...
Portaria SAT n° 2.642, de 05 de outubro de 2018 (DOE de 08.10.2018) Dispõe sobre alteração de ...
08/10/2018
Estadual - MS
legislacao
Portaria SAT n° 2.640: ICMS/MS Pauta fiscal gado suíno, sorgo e algodão em pluma.
Portaria SAT n° 2.640, de 19 de setembro de 2018. (DOE de 20.09.2018) Dispõe sobre alterações ...
20/09/2018
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Instrução de Serviço IAGRO/GIDSV n° 001: Ficha Sanitária da Área Vegetal
Instrução de Serviço IAGRO/GIDSV n° 001, de 14 de setembro de 2018 (DOE de ...
17/09/2018
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Resolução SEFAZ n° 2.968: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAMMS de outubro/2018
Resolução SEFAZ n° 2.968, de 13 de setembro de 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece os valores ...
17/09/2018
Estadual - MS
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Resolução SEFAZ n° 2.962: Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de setembro de ...
(DOE de 22.08.2018) O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe ...
22/08/2018
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Resolução SEFAZ nº 2.964: Datas limites para recolhimento de ICMS relativo a setembro e outubro ...
(DOE de 22.08.2018) Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos ...
22/08/2018
Estadual - MS
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Portaria SAT n° 2.636: ICMS/MS Pauta fiscal para milho debulhado e milho em espiga.
(DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre alteração de valores na tabela denominada Valor Real ...
16/08/2018
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Portaria SAT n° 2.637: ICMS/MS Pauta fiscal para algodão em pluma, caroço de algodão e algodão ...
(DOE de 15.08.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real ...
16/08/2018
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Decreto n° 15.056: ICMS/MS - Inclusão de novos CFOPs do Ato Cooperativo
Decreto n° 15.056, de 03 de agosto de 2018 (DOE de 06.08.2018) Acrescenta e altera a redação ...
06/08/2018
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