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ADE CODAR nº 30: Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 30, de 14 de novembro de 2024 Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 1º de dezembro de 2009. O ...

18/11/2024 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 032: ICMS - Nota Fiscal Avulsa e de Produtor Rural por meio eletrônico

Ajuste SINIEF n° 032, de 23 de setembro de 2022 (DOU de 28.09.2022) Altera o Ajuste ...

28/09/2022 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 031: ICMS - Anulação de valores de CT-e

Ajuste SINIEF n° 031, de 23 de setembro de 2022 (DOU de 28.09.2022) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

28/09/2022 Federal legislacao

Portaria Secex nº 212: Secex estabelece critérios para alocação de cotas para importação

Portaria Secex nº 212, de 23 de setembro de 2022 (DOU de 26/09/2022) Estabelece critérios para ...

28/09/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.205: Governo implementa Programa de Estímulo à Conformidade Normativa Trabalhista

Decreto nº 11.205, de 26 de setembro de 2022 (DOU de 26/09/2022) Institui o Programa de ...

28/09/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.208: Governo Federal cria banco de dados para compartilhamento de dados sobre bens ...

Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022 (DOU de 26/09/2022) Dispõe sobre o Sistema ...

28/09/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe/PMPF nº 11: Pauta fiscal para combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 11, de 27 de setembro de 2022 (DOU de 28/09/2022) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

28/09/2022 Federal legislacao

Alteração para zero as alíquotas do de importação incidentes sobre os produtos automotivos sem ...

Resolução Gecex nº 401, de 22 de setembro de 2022 (DOU de 23/09/2022) Altera para zero por ...

27/09/2022 Federal legislacao

GM SC N° 1.003: Compensação de débito de contribuições previdenciárias de período de apuração ...

Solução de Consulta Disit nº 1.003, de 8 de setembro de 2022 Assunto: Normas Gerais de Direito ...

26/09/2022 Federal legislacao

GM SC nº 1.001: Fornecimento de vale transporte podem ser considerados com insumos

Solução de Consulta Disit nº 1.001, de 8 de junho de 2022 (DOU de 26/09/2022) Assunto: ...

26/09/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 1.002: Receitas decorrentes das operações de vendas com fim específico de exportação

Solução De Consulta Disit nº 1.002, de 8 de junho de 2022 (DOU de 26/09/2022) Assunto: ...

26/09/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS n° 86: Pauta fiscal para combustíveis

Ato Cotepe/ICMS n° 86, de 22 de setembro de 2022 (DOU de 23/09/2022) Divulga a base de cálculo ...

23/09/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS n° 85: Pauta fiscal para combustíveis

Ato Cotepe/ICMS n° 85, de 22 de setembro de 2022 (DOU de 23/09/2022) Divulga a base de cálculo ...

23/09/2022 Federal legislacao

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