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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 428: ICMS/MT - Operações relativas à construção civil

Decreto n° 428, de 06 de setembro de 2023 (DOE de 11.09.2023) Introduz alterações no ...

11/09/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 023: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 023, de 08 de setembro de 2023 (DOU de 11.09.2023) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

11/09/2023 Federal legislacao

GM SC nº 99.010: IRPJ/CSLL - Apuração do lucro presumido, receita de juros sobre capital próprio ...

Solução de Consulta nº 99.010, de 30 de agosto de 2023 (DOU de 11/09/2023) Assunto: Imposto ...

11/09/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 022: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 022, de 6 de setembro de 2023 (DOU de 08.09.2023) Preço médio ponderado ao ...

08/09/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 124: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 124, de 06 de setembro de 2023 (DOU de 08.09.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

08/09/2023 Federal legislacao

GM SC nº 195: IPI - Suspensão do IPI nas aquisições de MP, PI e ME, por preponderantemente ...

Solução de Consulta nº 195, de 29 de agosto de 2023 (DOU de 05/09/2023) Assunto: Imposto sobre ...

05/09/2023 Federal legislacao

GM SC nº 194: PIS/COFINS - Atividade de cerealista é comercial, portanto, não é possível ...

Solução de Consulta nº 194, de 29 de agosto de 2023 (DOU de 05/09/2023) Assunto: Contribuição ...

05/09/2023 Federal legislacao

GM SC nº 187: IRPJ - Em caso de adoção de apuração no lucro presumido em períodos que o bem ...

Solução de Consulta nº 187, de 28 de agosto de 2023 (DOU de 05/09/2023) Assunto: Imposto sobre ...

05/09/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 124: ICMS - Parcelamento de débitos, tributários e não tributários de ...

Convênio ICMS n° 124, de 01 de setembro de 2023 (DOU de 04.09.2023) Altera o Convênio ICMS no ...

04/09/2023 Federal legislacao

Portaria n° 021: Registro do Vale-Pedágio por meio do MDF-e

Portaria n° 021, de 30 de agosto de 2023 (DOU de 01.09.2023) O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE ...

01/09/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 121: ICMS - prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol ...

Ato COTEPE ICMS n° 121, de 31 de agosto de 2022 (DOU de 01.09.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

01/09/2023 Federal legislacao

Resolução CGNFS-E n° 003: Modelo da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional

Resolução CGNFS-E n° 003, de 30 de agosto de 2023 (DOU de 01.09.2023) Dispõe sobre o modelo da ...

01/09/2023 Federal legislacao

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