CATEGORIAS

Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 121: ICMS - prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol ...

Ato COTEPE ICMS n° 121, de 31 de agosto de 2022 (DOU de 01.09.2023) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

01/09/2023 Federal legislacao

Resolução CGNFS-E n° 003: Modelo da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional

Resolução CGNFS-E n° 003, de 30 de agosto de 2023 (DOU de 01.09.2023) Dispõe sobre o modelo da ...

01/09/2023 Federal legislacao

GM SC nº 197: IPI - Reunião de produtos diversos em um mesmo volume ou embalagem caracteriza ...

Solução de Consulta nº 197, de 29 de agosto de 2023 (DOU de 01/09/2023) Assunto: Imposto sobre ...

01/09/2023 Federal legislacao

Portaria RFB nº 346: Altera portaria que autoriza acesso para terceiros no Serviço Federal do ...

Portaria RFB nº 346, de 24 de agosto de 2023 (DOU de 01/09/2023) Altera a Portaria RFB nº 167, ...

01/09/2023 Federal legislacao

Decreto n° 3.294: ICMS/PR - Diferimento na operação interna com materiais renováveis

Decreto n° 3.294, de 29 de agosto de 2023 (DOE de 29.08.2023) Introduz alteração no ...

31/08/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.160: Importação - Dispõe sobre procedimentos para despacho aduaneiro de importação ...

Instrução Normativa RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023 (DOU de 31/08/2023) Dispõe sobre os ...

31/08/2023 Federal legislacao

MP nº 1.185: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a ...

Medida Provisória nº 1.185, de 30 de agosto de 2023 (DOU de 31/08/2023) Dispõe sobre o crédito ...

31/08/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 120: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 120, de 29 de agosto de 2023 (DOU de 30.08.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

30/08/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 118: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 118, de 28 de agosto de 2023 (DOU de 29.08.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

29/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 99.009: Previdenciário - A verba paga por supressão parcial ou total do intervalo ...

Solução de Consulta nº 99.009, de 14 de agosto de 2023 (DOU de 29/08/2023) Assunto: ...

29/08/2023 Federal legislacao

Portaria GABIN n° 376: ICMS/MA - Recolhimento em conta gráfica do ICMS devido nas saídas ...

Portaria GABIN n° 376, de 17 de agosto de 2023 (DOE de 23.08.2023) Altera a Portaria n° ...

28/08/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 021: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 021, de 24 de agosto de 2023 (DOU de 25.08.2023) Preço médio ponderado ao ...

25/08/2023 Federal legislacao

80
81
83
84