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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 017: ICMS - Regime especial de simplificação do processo de emissão de ...

Ajuste SINIEF n° 017, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

09/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 151: PIS/COFINS - Taxa negativa de administração praticada em contratos não atende ...

Solução de Consulta nº 151, de 24 de julho de 2023 Assunto: Contribuição para o Financiamento ...

09/08/2023 Federal legislacao

Resolução nº 173: Simples Nacional - Alterações na resolução que autoriza a utilização do ...

Resolução CGSN nº 173, de 8 de agosto de 2023 (DOU de 09/08/2023) Altera a Resolução CGSN nº ...

09/08/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 119: ICMS - Parcelamento de débitos de contribuintes em processo de recuperação ...

Convênio ICMS n° 119, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 08.08.2023) Altera o Convênio ICMS n° ...

08/08/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 115: ICMS - Isenção do ICMS nas operações internas com materiais de construção, ...

Convênio ICMS n° 115, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 08.08.2023) Autoriza o Estado de Mato ...

08/08/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 114: ICMS - Isenção nas operações internas relativas à circulação de energia ...

Convênio ICMS n° 114, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 08.08.2023) Altera o Convênio ICMS n° ...

08/08/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 112: ICMS monofásico - Informações pelo estabelecimento distribuidor

Convênio ICMS n° 112, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 08.08.2023) Altera o Convênio ICMS n° ...

08/08/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 111: ICMS monofásico - Inconsistências apresentadas nas versões do programa ...

Convênio ICMS n° 111, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 08.08.2023) Convalida procedimentos, ...

08/08/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 110: ICMS monofásico - Prorroga o prazo para produção de efeitos nos ...

Convênio ICMS n° 110, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 08.08.2023) Altera o Convênio ICMS n° ...

08/08/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 103: ICMS - Redução na base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de ...

Convênio ICMS n° 103, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 08.08.2023) Autoriza as unidades ...

08/08/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 095: ICMS - Autoriza UF a conceder isenção do diferencial de alíquotas em ...

Convênio ICMS n° 095, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 08.08.2023) Autoriza as unidades ...

08/08/2023 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 087: ICMS - Autoriza UF a conceder isenção de ICMS nas saídas decorrentes de ...

Convênio ICMS n° 087, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 08.08.2023) Autoriza as unidades ...

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