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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF n° 023: ICMS - Disponibilização da informação do MDF-e

Ajuste SINIEF n° 023, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

10/08/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 025: ICMS - Evento Cancelamento da prestação de serviço em desacordo

Ajuste SINIEF n° 025, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

10/08/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 026: ICMS - Escrituração de NFCom

Ajuste SINIEF n° 026, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

10/08/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 027: ICMS - Autoriza a disponibilização de informações quanto à MDF-e

Ajuste SINIEF n° 027, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Autoriza a disponibilização ...

10/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 2.011: IRPF - Dispêndios realizados a título de contribuições extraordinárias para ...

Solução de Consulta nº 2.011, de 27 de julho de 2023 (DOU de 10/08/2023) Assunto: Imposto ...

10/08/2023 Federal legislacao

GNRE ONLINE - Acordo de cooperação para SUPORTE E ARMAZENAMENTO DE GNRE EMITIDAS

Convênio Cláusula Primeira - Do Objeto Constitui objeto do presente convênio a ...

10/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 155: PIS/COFINS - Despesas com locação de veículos, máquinas e equipamentos não são ...

Solução de Consulta nº 155, de 24 de julho de 2023 (DOU de 10/08/2023) Assunto: Contribuição ...

10/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 142: PIS/COFINS - Creditamento no âmbito da não cumulatividade e definição de conceito ...

Solução De Consulta nº 142, de 20 de julho de 2023 (DOU de 10/08/2023) Assunto: Contribuição ...

10/08/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 022: ICMS - Declaração de Conteúdo eletrônica

Ajuste SINIEF n° 022, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

09/08/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 021: ICMS - Eventos do CT-e

Ajuste SINIEF n° 021, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

09/08/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 020: ICMS - Da impressão da NF-e

Ajuste SINIEF n° 020, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

09/08/2023 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 018: ICMS - Procedimentos para o armazenamento de mercadorias pertencentes em ...

Ajuste SINIEF n° 018, de 04 de agosto de 2023 (DOU de 09.08.2023) Altera o Ajuste SINIEF n° ...

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