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ADE CODAR nº 30: Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 30, de 14 de novembro de 2024 Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 1º de dezembro de 2009. O ...

18/11/2024 Federal Legislacao

GM SC nº 7.009: PIS/COFINS - Aluguéis pagos a pessoa jurídica podem gerar créditos

Solução de Consulta Disit nº 7.009, de 13 de maio de 2022 (DOU de 23/08/2022) Assunto: ...

23/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 32: PIS/COFINS: Despesas com veículos próprios podem gerar créditos como insumos

Solução de Consulta Cosit nº 32, de 1 de agosto de 2022 (DOU de 22/08/2022) Assunto: ...

22/08/2022 Federal legislacao

Portaria nº 24: Autorizado o fornecimento de cópia de DIRF por meio de processo digital

Portaria SUARA nº 24, de 19 de agosto de 2022 (DOU de 22/08/2022) Autoriza o fornecimento de ...

22/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 4.012: Previdenciário - Cessão de mão de obra para fins de retenção

Solução de Consulta nº 4.012 - SRRF04/DISIT, de 16 de agosto de 2022 (DOU de ...

17/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 4.011: Previdenciário - Enquadrada no conceito de cessão de mão de obra

Solução de Consulta nº 4.011 - SRRF04/Disit, de 12 de agosto de 2022 (DOU de ...

16/08/2022 Federal legislacao

GM SC n 9.007: PIS/COFINS - Créditos sobre despesas de transportador revendedor retalhista de ...

Solução de Consulta Disit nº 9.007, de 23 de dezembro de 2021 (DOU de 12/08/2022) Assunto: ...

12/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 9.004: Previdenciário - Compensação de crédito fazendário com débito previdenciário

Solução de Consulta Disit nº 9.004, de 27 de maio de 2021 (DOU de 12/08/2022) Assunto: ...

12/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 9.003: IPI - Estabelecimento industrial equiparação obrigatória

Solução de Consulta Disit nº 9.003, de 30 de abril de 2020 (DOU de 12/08/2022) Assunto: ...

12/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 9.002: IRPJ/CSLL - Dedução da base de cálculo de doações

Solução de Consulta Disit nº 9.002, de 18 de março de 2020 (DOU de 12/08/2022) Assunto: ...

12/08/2022 Federal legislacao

Portaria nº 208: RFB Regulamenta transação de créditos tributários

Portaria RFB nº 208, de 11 de agosto de 2022 (DOU de 12/08/2022) Regulamenta a transação de ...

12/08/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 5: Confaz divulga tabela de preço médio ponderado ao consumidor final de ...

Ato Cotepe/PMPF nº 5, de 11 de agosto de 2022 (DOU de 12/08/2022) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº ...

12/08/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Inclusão de tratamento administrativo 30021590 - MAPA

Importação nº 043/2022 Inclusão de tratamento administrativo 30021590 - MAPA Comunicamos que a ...

10/08/2022 Federal legislacao

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