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ADE CODAR nº 30: Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 30, de 14 de novembro de 2024 Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 1º de dezembro de 2009. O ...

18/11/2024 Federal Legislacao

Resolução CGNFS-E n° 003: Modelo da Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional

Resolução CGNFS-E n° 003, de 30 de agosto de 2023 (DOU de 01.09.2023) Dispõe sobre o modelo da ...

01/09/2023 Federal legislacao

GM SC nº 197: IPI - Reunião de produtos diversos em um mesmo volume ou embalagem caracteriza ...

Solução de Consulta nº 197, de 29 de agosto de 2023 (DOU de 01/09/2023) Assunto: Imposto sobre ...

01/09/2023 Federal legislacao

Portaria RFB nº 346: Altera portaria que autoriza acesso para terceiros no Serviço Federal do ...

Portaria RFB nº 346, de 24 de agosto de 2023 (DOU de 01/09/2023) Altera a Portaria RFB nº 167, ...

01/09/2023 Federal legislacao

Decreto n° 3.294: ICMS/PR - Diferimento na operação interna com materiais renováveis

Decreto n° 3.294, de 29 de agosto de 2023 (DOE de 29.08.2023) Introduz alteração no ...

31/08/2023 Federal legislacao

IN RFB nº 2.160: Importação - Dispõe sobre procedimentos para despacho aduaneiro de importação ...

Instrução Normativa RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023 (DOU de 31/08/2023) Dispõe sobre os ...

31/08/2023 Federal legislacao

MP nº 1.185: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a ...

Medida Provisória nº 1.185, de 30 de agosto de 2023 (DOU de 31/08/2023) Dispõe sobre o crédito ...

31/08/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 120: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 120, de 29 de agosto de 2023 (DOU de 30.08.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

30/08/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 118: ICMS monofásico relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 118, de 28 de agosto de 2023 (DOU de 29.08.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

29/08/2023 Federal legislacao

GM SC nº 99.009: Previdenciário - A verba paga por supressão parcial ou total do intervalo ...

Solução de Consulta nº 99.009, de 14 de agosto de 2023 (DOU de 29/08/2023) Assunto: ...

29/08/2023 Federal legislacao

Portaria GABIN n° 376: ICMS/MA - Recolhimento em conta gráfica do ICMS devido nas saídas ...

Portaria GABIN n° 376, de 17 de agosto de 2023 (DOE de 23.08.2023) Altera a Portaria n° ...

28/08/2023 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 021: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 021, de 24 de agosto de 2023 (DOU de 25.08.2023) Preço médio ponderado ao ...

25/08/2023 Federal legislacao

Resolução nº 5.099: Ajuste de normas no Pronaf, no Manual de Crédito Rural e dispensa a ...

Resolução CMN nº 5.099, de 24 de agosto de 2023 (DOU de 25/08/2023) Ajusta normas da Seção 6 ...

25/08/2023 Federal legislacao

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