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Instrução Normativa RFB nº 2.329, de 18 de junho de 2026

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.228, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido no processo de adaptação da legislação brasileira às regras Globais Contra a Erosão da ...

19/06/2026 Federal Legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 19: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 (DOU de 09.08.2024) Preço médio ponderado ao ...

09/08/2024 Federal legislacao

GM SC n° 235: Dedutibilidade dos encargos financeiros decorrentes de empréstimos para custeio da ...

Solução de Consulta nº 235, de 2 de agosto de 2024 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

07/08/2024 Federal legislacao

Solução de Consulta nº 4.028: Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS sobre ...

Solução de Consulta nº 4.028 SRRF04/Disit, de 31 de julho de 2024 (DOU de 06/08/2024) Assunto: ...

06/08/2024 Federal legislacao

Solução De Consulta nº 236: Multa por classificação fiscal incorreta da mercadoria na NCM

Solução De Consulta nº 236, de 2 de agosto de 2024 (DOU de 06/08/2024) Assunto: Imposto sobre ...

06/08/2024 Federal legislacao

Portaria RFB nº 445: Aprova o manual da marca do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - ...

Portaria RFB nº 445, de 2 de agosto de 2024 (DOU de 06/08/2024) Aprova o manual da marca do ...

06/08/2024 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COCAD nº 2: Apresentação de documentos de imóvel rural via portal de ...

Ato Declaratório Executivo COCAD nº 2, de 30 de julho de 2024 (DOU de 06/08/2024) Dispõe sobre ...

06/08/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 500: Altera as rubricas contábeis do grupo compensação passiva do plano de contas

Instrução Normativa BCB nº 500, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 498: Altera define as rubricas contábeis do grupo resultado do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB Nº 498, de 26 de julho de 2024 Altera a Instrução Normativa BCB nº 431, ...

01/08/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 497: Altera as rubricas contábeis do grupo patrimônio líquido do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB nº 497, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 496: Altera as rubricas contábeis do grupo passivo exigível do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB nº 496, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 495: Altera as rubricas contábeis do grupo compensação ativa do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB nº 495, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

01/08/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 494: Altera as rubricas contábeis do grupo ativo permanente do plano de contas Cosif

Instrução Normativa BCB nº 494, de 26 de julho de 2024 (DOU de 01/08/2024) Altera a Instrução ...

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