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Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 267: Incidência tributária sobre correção Selic

Solução de Consulta Cosit nº 267, de 27 de setembro de 2024 (DOU de 30/09/2024) Assunto: ...

30/09/2024 Federal legislacao

IN BCB n° 524: Procedimentos para envio das informações ao BCB

Instrução Normativa BCB nº 524, de 18 de setembro de 2024 (DOU de 25/09/2024) Estabelece os ...

25/09/2024 Federal legislacao

ADE CODAR nº 26: Institui códigos de recolhimentos para atualização dos bens imóveis

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 26, de 24 de setembro de 2024 (DOU de 25/09/2024) Institui ...

25/09/2024 Federal legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 22: Pauta fiscal para combustível

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 (DOU de 25.09.2024) Preço médio ponderado ao ...

25/09/2024 Federal legislacao

ATO COTEPE/ICMS nº 131: Instituído o manual de orientação do leiaute da EFD-ICMS/IPI

ATO COTEPE/ICMS nº 131, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 (DOU de 25.09.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

25/09/2024 Federal legislacao

IN RFB nº 2.222: Dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de ...

Instrução Normativa RFB nº 2.222, de 20 de setembro de 2024 (DOU de 24/09/2024) Dispõe sobre a ...

24/09/2024 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 23: Divulga o manual da e-Financeira 2.0

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 23, de 23 de setembro de 2024 Dispõe sobre o Manual de ...

24/09/2024 Federal legislacao

IN RFB nº 2.222: RFB disciplina opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de ...

Instrução Normativa RFB nº 2.222, de 20 de setembro de 2024 (DOU de 24/09/2024) Dispõe sobre a ...

24/09/2024 Federal legislacao

Portaria COANA nº 165 – Importação – Cronograma de uso da DUIMP

PORTARIA COANA Nº 165, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 DOU de 23/09/2024 (nº 184, Seção 1, pág. ...

23/09/2024 Federal legislacao

GM SC n° 261: Retenção na fonte na manutenção preventiva de pisos de cerâmica

Solução de Consulta nº 261, de 17 de setembro de 2024 (DOU de 20/09/2024) Assunto: Obrigações ...

20/09/2024 Federal legislacao

GM SC n° 3.020: PIS/COFINS: Suspensão na venda de cavaco

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Assunto: Contribuição para o ...

18/09/2024 Federal legislacao

IN RFB n° 2.219: Obrigatoriedade da prestação de informações na e-Financeira

Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 17 de setembro de 2024 (DOU de 18/09/2024) Dispõe sobre a ...

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