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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC n° 3.005: IRPF - Tributação sobre o ganho de capital na alienação de bens e direitos ...

Solução de Consulta nº 3.005, de 10 de abril de 2024 (DOU de 12/04/2024) Assunto: Imposto ...

12/04/2024 Federal legislacao

Reforma Tributária: PLC 44 - Aviação Regional - RETAR

Dispõe sobre o Regime Específico de Tributação da Aviação Regional - RETAR. (Da Sra. Greyce ...

26/03/2024 Federal legislacao

GM SC nº 10.002: Regimes Aduaneiros - São submetidos ao regimes especial de exportação ...

Solução de Consulta nº 10.002, de 10 de abril de 2024 (DOU de 11/04/2024) Assunto: Regimes ...

11/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 5.004: Previdenciário - Produtor Rural PJ pode pedir restituição da CP sobre vendas ...

Solução De Consulta nº 5.004, de 4 de abril de 2024 (DOU de 11/04/2024) Assunto: Contribuições ...

11/04/2024 Federal legislacao

GM SC n° 5.004: Previdenciário - Restituição do FUNRURAL para produtores rurais pessoa jurídica ...

Solução de Consulta nº 5.004, de 4 de abril de 2024 (DOU de 11/04/2024) Assunto: Contribuições ...

11/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 5.003: Previdenciário - Os Serviços de Medicina Veterinária Não se Caracterizam Como ...

Solução De Consulta nº 5.003, de 25 de março de 2024 (DOU de 11/04/2024) Assunto: ...

11/04/2024 Federal legislacao

GM SC n° 5.003: Previdenciário - Dispensa de retenção para os serviços veterinários que não se ...

Solução de Consulta nº 5.003, de 25 de março de 2024 (DOU de 11/04/2024) Assunto: ...

11/04/2024 Federal legislacao

GM SC nº 71: Créditos presumidos das agroindústrias não são passíveis de ressarcimento e ...

Solução de Consulta Cosit nº 71, de 3 de abril de 2024 (DOU de 10/04/2024) Assunto: ...

10/04/2024 Federal legislacao

ATO COTEPE/PMPF N° 010: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF N° 010, DE 09 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 10.04.2024) Preço médio ponderado ao ...

10/04/2024 Federal legislacao

GM SC n° 75: IRPJ/CSLL - Despesas com comissão de vendas não são dedutíveis na apuração do lucro ...

Solução de Consulta nº 75, de 3 de abril de 2024 (DOU de 10/04/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

10/04/2024 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo RFB n° 004: IPI - Adequação da Nota Complementar NC (84-3) da TIPI

Ato Declaratório Executivo RFB n° 004, de 8 de abril de 2024 (DOU de 09.04.2024) Dispõe sobre ...

09/04/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 044: ICMS - Prazo para entrega do SCANC na operação com combustível

Ato COTEPE/ICMS n° 044, de 08 de abril de 2024 (DOU de 08.04.2024 - Edição Extra) Altera o Ato ...

09/04/2024 Federal legislacao

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