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Ato do Presidente da Mesa do CN nº 117: Prorroga prazo para votação da Globe

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 117, de 2024 (DOU de 28/11/2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, ...

28/11/2024 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Industrialização por encomenda, estorno de crédito relativo a matérias primas

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento ao reembolso de ações

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Cofins-Importação - Alíquota adicional

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...]

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Limite de dedução relativamente às contribuições pagas ao Fapi

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Obrigações Acessórias - Da plataforma de exploração de petróleo

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...] ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL [...]

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Conceito de 'Cessão de Mão de Obra'

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

20/02/2017 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Sobre-estadia (demurrage) é parte do valor de transporte

ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS [...]

20/02/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 010: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de ...

17/02/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 009: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de ...

17/02/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 008: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de ...

17/02/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 007: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de ...

17/02/2017 Federal legislacao

ADE COSIT n° 006: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de ...

17/02/2017 Federal legislacao