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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Deliberação nº 11: Comitê define diretrizes da implementação de sistemas de logística reversa

Deliberação nº 11, de 25 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) O COMITÊ ORIENTADOR PARA A ...

26/09/2017 Federal legislacao

IN MAPA nº 35: Mapa define prazo para agrotóxicos utilizados no manejo de pragas

Instrução Normativa MAPA nº 35, de 08 de setembro de 2017. (DOU de 26.09.2017) Altera a ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Valor resultante menor que dez reais

Solução de consulta nº 467, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Classificação na NBS - Serviços de agenciamento de transporte

Solução de consulta nº 475, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Indenização por dano patrimonial - Não incidência

Solução de consulta nº 455, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre encargos de depreciação, maquinas

Solução de Consulta COSIT nº 99115, de 22 de setembro de 2017 (DOU de ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Serviços profissionais - Construção civil

Solução de Consulta nº 453, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

26/09/2017 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Tratamento e destinação final de resíduos - Retenção

Solução de Consulta nº 452, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) ASSUNTO: IMPOSTO ...

26/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.741: Regime de Transito Aduaneiro

Instrução Normativa nº 1.741, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Altera a Instrução ...

26/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.742: Declaração Única de Exportação - DU-E

Instrução Normativa nº 1.742, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Altera a Instrução ...

26/09/2017 Federal legislacao

IN RFB nº 1.739:ITR - Delega atribuições de fiscalização, lançamento de créditos tributários

Instrução Normativa nº 1.739, de 22 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Altera a Instrução ...

26/09/2017 Federal legislacao

ADE CODAC nº 32: Prorroga prazo para revisão do PERC

Ato declaratório executivo nº 32, de 20 de setembro de 2017 (DOU de 26/09/2017) Prorroga o ...

26/09/2017 Federal legislacao