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Ato do Presidente da Mesa do CN nº 117: Prorroga prazo para votação da Globe

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 117, de 2024 (DOU de 28/11/2024) O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, ...

28/11/2024 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - ICMS-ST não pode ser computado para fins de créditos relativos à Cofins

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins [...] ASSUNTO: ...

22/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tributação concentrada ou monofásica: lucro presumido e regime de apuração ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

22/03/2017 Federal legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 017: Prorroga vigência do PRT pelo período de ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 017, de 20 de março de 2017 [...]

21/03/2017 Federal legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 013: prorroga o prazo de vigência da não ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 013, de 20 de março de 2017 [...]

21/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Direito de crédito na incidência não cumulativa

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...] ASSUNTO: ...

21/03/2017 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Elaboração de folha de pagamento e GFIP com informações distintas por ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

21/03/2017 Federal legislacao

ADE RFB COFIS nº 18: Leiaute e Manual de Preenchimento do Módulo RERCT da e-Financeira

Dispõe sobre o Leiaute e o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da ...

20/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Direito de creditamento na sistemática não cumulativa

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

20/03/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Despesas dedutíveis com alimentação e plano de saúde

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF [...]

20/03/2017 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Fato gerador e base de cálculo

ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias [...]

17/03/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Método de rateio proporcional para determinação dos créditos

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

17/03/2017 Federal legislacao

IN nº 1.700: Consolida o IR, CSLL, PIS e COFINS no contexto do RTT

Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social ...

16/03/2017 Federal legislacao