CATEGORIAS

ADE CORAT n° 3: Aprova a versão 3.8b da DCTF PGD

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3, de 4 de fevereiro de 2026 Aprova a versão 3.8b do Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - PGD DCTF. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ...

05/02/2026 Federal Legislacao

Resolução n 4.590: Define a TJLP para o terceiro trimestre de 2017

Resolução n 4.590, de 29 de junho de 2017 (DOU de 30/06/2017) Define a Taxa de Juros de Longo ...

30/06/2017 Federal legislacao

Resolução nº 4.588: Auditoria interna nas instituições financeiras

Resolução nº 4.588, de 29 de junho de 2017 (DOU de 30/06/2017) Dispõe sobre a atividade de ...

30/06/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Ganho de capital lucro real - Regime de caixa

Solução de Consulta COSIT nº 238, de 16 de maio de 2017 (D.O.U. de 29/06/2017) ASSUNTO: ...

30/06/2017 Federal legislacao

Resolução nº 4.582: Fixa a meta para a inflação para os anos de 2019 e 2020

Resolução nº 4.582, de 29 de junho de 2017 (DOU de 30/06/2017) Fixa a meta para a inflação e ...

30/06/2017 Federal legislacao

Resolução nº 14: Diretrizes para Politica de Biocombustível

Resolução nº 14, de 8 de junho de 2017 (DOU de 30/06/2017) Estabelece diretrizes estratégicas ...

30/06/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vendas de desperdícios, resíduos ou aparas - Suspensão

Solução de Consulta nº 6.025, de 23 de junho de 2017 (DOU de 29/06/2017) ASSUNTO: Contribuição ...

29/06/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 72: Crédito presumido para energia elétrica

Convênio ICMS nº 72, de 27 de junho de 2017 (DOU de 29/06/2017) Altera o Convênio ICMS 102/13, ...

29/06/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 71: Autoriza Goiás a reduzir juros e multas

Convênio ICMS nº 71, de 27 de junho de 2017 (DOU de 29/06/2017) Altera o Convênio ICMS 65/17, ...

29/06/2017 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 70: Altera as normas gerais do ICMS-ST

Convênio ICMS nº 70, de 27 de junho de 2017 (DOU de 29/06/2017) Altera o Convênio ICMS 52/17, ...

29/06/2017 Federal legislacao

ADE CODAC nº 19: Instituição de Código de Receita do PERT - Previdenciário

Ato Declaratório Executivo Codac nº 19, de 26 de junho de 2017 (DOU de 27.06.2017) Dispõe ...

27/06/2017 Federal legislacao

ADE CODAC nº 18: Instituição de Código de Receita do PERT

Ato Declaratório Executivo Codac nº 18, de 26 de junho de 2017 (DOU de 27.06.2017) Dispõe ...

27/06/2017 Federal legislacao

Resolução CONTRAN nº 675: Transporte de animais de produção ou interesse econômico

Resolução CONTRAN nº 675, de 21 de junho de 2017 (DOU de 26.06.2017) Dispõe sobre o ...

26/06/2017 Federal legislacao