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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 020: MVA - ST nas operações com lâmpadas

Protocolo ICMS n° 020, de 06 de abril de 2018 (DOU de 09.04.2018) Altera o Protocolo ICM ...

09/04/2018 Federal legislacao

RFB realiza ajuste na versão 1.3.02 do leiaute da EFD-Reinf

NOTA TÉCNICA Nº 01/2018 DE AJUSTE DO LEIAUTE VERSÃO 1.3.02 da EFD-Reinf Publicado em ...

05/04/2018 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 01: NF-e - Software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte

Ajuste SINIEF 01/18, de 3 de abril de 2018 (DOU de 04/04/2018) Altera o Ajuste SINIEF 07/05, ...

04/04/2018 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 02: ICMS - Remessas de mercadorias destinadas a demonstração

Ajuste SINIEF 02/18, de 3 de abril de 2018. (DOU de 04/04/2018) Dispõe sobre as remessas de ...

04/04/2018 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 04: MDF-e - Encerrado de ofício pela administração tributária

Ajuste SINIEF 04/18, de 3 de abril de 2018. (DOU de 04/04/2018) Altera o Ajuste SINIEF 21/10, ...

04/04/2018 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 05: Dispensa da impressão do DANFE

Ajuste SINIEF 05/18, de 3 de abril de 2018. (DOU de 04/04/2018) Altera o Ajuste SINIEF 07/05, ...

04/04/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 18: ICMS - Isenção nas operações internas com energia elétrica

Convênio ICMS 18/18, de 3 de abril de 2018 (DOU de 04/04/2018) Altera o Convênio ICMS 16/15, ...

04/04/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 25: Isenção para pescados criados em cativeiros.

Convênio ICMS 25/18, de 3 de abril de 2018 (DOU de 04/04/2018) Altera o Convênio ICMS 76/98, ...

04/04/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 33: Autoriza parcelamento do ICMS

Convênio ICMS 33/18, de 3 de abril de 2018 (DOU de 04/04/2018) Dispõe sobre a adesão dos ...

04/04/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 35: Adesão aos benefícios do estado vizinho

Convênio ICMS 35/18, de 3 de abril de 2018 (DOU de 04/04/2018) Altera o Convênio ICMS 190/17, ...

04/04/2018 Federal legislacao

ADE nº 25: Aprovada a versão 1.3.02 do leiaute da EFD- Reinf

Ato Declaratório Executivo nº 25, de 2 de abril de 2018. (DOU de 04/04/2018) Dispõe sobre o ...

04/04/2018 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Alíquotas aplicáveis a construção civil

Solução De Consulta DISIT/SRRF05 N° 5.001, de 22 de março de 2018 (D.O.U. de ...

27/03/2018 Federal legislacao