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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Peças para motores de geração de energia elétrica - Autopeças

Solução de Consulta nº 55, de 28 de março de 2018. (DOU de 30/04/2018) ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

30/04/2018 Federal legislacao

GM SC - IRPJ: Lucros e dividendos distribuídos a usufrutuário das ações

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 27 DE MARÇO DE 2018 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA ...

30/04/2018 Federal legislacao

GM SC - PIS/COFINS E CSLL: Serviços de controle e tratamento de efluentes - Inaplicabilidade da ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 32, DE 27 DE MARÇO DE 2018 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO ...

30/04/2018 Federal legislacao

ADE COREC nº 2: Informação do DU-E na PER/DCOMP

Ato Declaratório Executivo nº 2, de 24 de abril de 2018. (DOU de 30/04/2018) Dispõe sobre ...

30/04/2018 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 21: Alteração de titular de ato concessório de drawback

Portaria nº 21, de 27 de abril de 2018. (DOU de 30/04/2018) Altera os artigos 99 e 127 da ...

30/04/2018 Federal legislacao

MP nº 828: Prorrogação do PRR para maio/2018

Medida Provisória nº 828, de 27 de abril de 2018. (DOU de30/04/2018) Altera a Lei nº 13.606, ...

30/04/2018 Federal legislacao

Portaria PGFN n° 40 - Regulamenta alterações do PRR

Portaria PGFN nº 40, de 26 de abril de 2018 (D.O.U. de 27/04/2018) Altera a Portaria PGFN ...

27/04/2018 Federal legislacao

Portaria COANA nº 27: SISCOMEX - Habilitação de importadores, exportadores

Portaria COANA nº 27, de 3 de abril de 2018 (DOU de 27/04/2018) Altera a Portaria Coana nº ...

27/04/2018 Federal legislacao

ADE COFIS n° 031: Versão 1.0.8 do Manual da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS n° 031, de 25 de abril de 2018 (DOU de 27.04.2018) Dispõe ...

27/04/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.804: Alteração na regulamentação do PRR

Instrução Normativa nº 1.804, de 25 de abril de 2018 (DOU de 26/04/2018) Altera a Instrução ...

26/04/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 008: PMPF - Preço médio de combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 008, de 24 de abril de 2018 (DOU de 25.04.2018) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2018 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 032: ICMS - Revoga o ICMS/ST com produtos alimentícios

Protocolo ICMS n° 032, de 23 de abril de 2018 (DOU de 24.04.2018) Dispõe sobre a revogação do ...

24/04/2018 Federal legislacao