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Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: Siscoserv - Preenchimento da NBS em transações internacionais

Solução de consulta DISIT/SRRF10 nº 10008, de 13 de junho de 2019 (DOU de 12/08/2019) Assunto: ...

12/08/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedução de perdas líquidas por profissional autônomo, relativo a perdas líquidas ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2014, de 27 de junho de 2019 (DOU de 09/08/2019) Assunto: ...

09/08/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF02 nº 2015, de 04 de julho de 2019 (DOU de 09/08/2019) Assunto: ...

09/08/2019 Federal legislacao

Portaria COANA nº 47: Procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de ...

Portaria COANA nº 47, de 01 de agosto de 2019 (DOU de 09/08/2019) Altera a Portaria Coana ...

09/08/2019 Federal legislacao

IN DREI nº 66: Deferimento pela Junta Comercial da sede dos atos relativos à abertura, ...

Instrução Normativa DREI nº 66, de 6 de agosto de 2019 Altera a Instrução Normativa DREI nº 20, ...

07/08/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Receita bruta decorrente da comercialização de programas de computador ...

Solução de consulta DISIT/SRRF03 nº 3037, de 02 de agosto de 2019 (DOU de 07/08/2019) ASSUNTO: ...

07/08/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1905: Identificação das contas financeiras em conformidade com o Padrão de Declaração ...

Instrução Normativa RFB nº 1905, de 05 de agosto de 2019 (DOU de 07/08/2019) Altera a redação ...

07/08/2019 Federal legislacao

MP nº 892: Altera as regras de publicações de que trata a Lei das S/A.

Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019 (DOU de 06/08/2019) Altera a Lei nº 6.404, de ...

06/08/2019 Federal legislacao

GM SC: INSS - Recolhimento da contribuição para trabalhador individual sem relação de trabalho ...

Solução de Consulta COSIT nº 230, de 09 de julho de 2019 (DOU de 05/08/2019) Assunto: ...

05/08/2019 Federal legislacao

GM SC: INSS - venda de torres e pórticos com serviço de instalação nas dependências do cliente - ...

Solução de Consulta COSIT nº 232, de 16 de julho de 2019 (DOU de 02/08/2019) Assunto: ...

02/08/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Ganho de capital na alienação de bens do ativo não circulante - Investimentos

Solução de Consulta COSIT nº 99012, de 16 de agosto de 2019 (DOU de 02/08/2019) Assunto: ...

02/08/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1904: Regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado

Instrução Normativa RFB nº 1904, de 31 de julho de 2019 (DOU de 01/08/2019) Altera a Instrução ...

01/08/2019 Federal legislacao