CATEGORIAS

IN RFB n° 2.235: Determina benefícios fiscais na emissão de debêntures

Instrução Normativa RFB nº 2.235, de 22 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures de que trata a Lei nº ...

26/11/2024 Federal Legislacao

Portaria Conjunta RFB / SDA nº 1849: Certificação OEA-Agro.

Portaria Conjunta RFB / SDA nº 1849, de 28 de novembro de 2018. (DOU de 29/11/2018) Dispõe ...

29/11/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Alíquotas aplicáveis nas remessas para cobertura de viagens de turismo, negócios, ...

Solução de Consulta COSIT Nº 203, de 16 de novembro de 2018 (DOU de 29/11/2018) ASSUNTO: ...

29/11/2018 Federal legislacao

IN RFB Nº1.846: Estabelece procedimentos para evitar dupla tributação

Instrução Normativa RFB Nº 1.846, de 28 de novembro de 2018 (DOU de 29/11/2018) Dispõe sobre o ...

29/11/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.847: Controle aduaneiro à remessas internacionais.

Instrução Normativa RFB nº 1.847, de 28 de novembro de 2018. (DOU de 29/11/2018) Altera a ...

29/11/2018 Federal legislacao

ADE RFB Nº 6: Republicado adequações na tabela de incidência do IPI (TIPI)

Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6, de 23 de outubro de 2018 (DOU de 29/11/2018) Dispõe sobre ...

29/11/2018 Federal legislacao

IN RFB n° 1.848: Institui Livro Caixa Digital ao Produtor Rural PF.

Instrução Normativa RFB N° 1.848, de 28 de novembro de 2018. (DOU de 29.11.2018) Altera a ...

29/11/2018 Federal legislacao

Decreto n° 9.588: Institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União

Decreto n° 9.588, de 27 de novembro de 2018. (DOU de 28.11.2018) Institui o Comitê de ...

28/11/2018 Federal legislacao

Lei n° 20.342: ICMS/GO - Negociação de débitos com a SEFAZ.

Lei n° 20.342, de 27 de novembro de 2018. (DOE de 28.11.2018) Altera a Lei n° 19.738, de 17 de ...

28/11/2018 Federal legislacao

ADE CODAC n° 024: Estabelece novos códigos de receita.

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 024, de 27 de novembro de 2018. (DOU de 28.11.2018) Dispõe ...

28/11/2018 Federal legislacao

GM SC: ITR - Não incidência nas áreas urbanas com exploração vegetal

Solução de Consulta COSIT Nº 198, de 5 de novembro de 2018 (DOU de 26/11/2018) ASSUNTO: ...

26/11/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPF - despesas médicas com instrumentador - dedutibilidade

Solução de Consulta COSIT Nº 207, de 16 de novembro de 2018 (DOU de 26/11/2018) ASSUNTO: ...

26/11/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - variações cambiais, alteração de regime - regras

Solução de Consulta COSIT Nº 208, de 19 de novembro de 2018 (DOU de 26/11/2018) ASSUNTO: ...

26/11/2018 Federal legislacao