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Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

Portaria nº 916: Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - NR-12

PORTARIA Nº 916, DE 30 DE JULHO DE 2019 (DOU de 31/07/2019) Altera a redação da Norma ...

31/07/2019 Federal legislacao

Portaria nº 915: Aprovação da nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 - NR-01

PORTARIA Nº 915, DE 30 DE JULHO DE 2019 (DOU de 31/07/2019) Aprova a nova redação da Norma ...

31/07/2019 Federal legislacao

GM SC: Grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4032, de 30 de julho de 2019 (DOU de 31/07/2019) GILRAT. ...

31/07/2019 Federal legislacao

ADE CODAC nº 15: Aprovação do programa multiplataforma para preenchimento da declaração do ITR ...

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 15, de 25 de julho de 2019 (DOU de 29/07/2019) Aprova o ...

29/07/2019 Federal legislacao

Portaria CODAC nº 52: Acesso ao Sistema de Consulta de Protocolo de Débito do Siscomex

Portaria CODAC nº 52, de 25 de julho de 2019 (DOU de 29/07/2019) Dispõe sobre o acesso ao ...

29/07/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido na comercialização de produto agropecuário - Feijão

Solução de Consulta Disit/SRRF4 nº 4.031, de 24 de julho de 2019 (DOU de 26/07/2019) Assunto: ...

26/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Receita obtida na alienação de participação societária

Solução de Consulta Disit/SRRF3 nº 3.035, de 16 de julho de 2019 (DOU de 26/07/2019) ASSUNTO: ...

26/07/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1903: Alterações de valores para obrigatoriedade de transmissão da LCDPR

Instrução Normativa nº 1.903, de 24 de julho de 2019 Altera a Instrução Normativa SRF nº 83, de ...

26/07/2019 Federal legislacao

MP nº 889: Alterações de regras para saque do FGTS e PIS/PASEP

Medida Provisória nº 889, de 24 de julho de 2019 (DOU de 24/07/2019) Altera a Lei Complementar ...

25/07/2019 Federal legislacao

Carta Circular nº 3960: Rubricas contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema ...

Carta Circular nº 3.960, de 24 de julho de 2019 (DOU de 25/07/2018) Cria rubricas contábeis no ...

25/07/2019 Federal legislacao

Circular Caixa nº 865: Geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ...

Circular CAIXA nº 865, de 23 de julho de 2019 (DOU de 24/07/2019) Dispõe sobre os ...

24/07/2019 Federal legislacao

GM SC: IOF - Manutenção de recursos em moeda estrangeira em instituição fora do país

Solução de Consulta COSIT nº 231, de 15 de julho de 2019 (DOU de 24/07/2019) Assunto: Imposto ...

24/07/2019 Federal legislacao