CATEGORIAS

ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Devolução de capital em dinheiro em ato de dissolução de sociedade

Solução de Consulta DISIT/SRRF3 nº 3.014, de 16 de maio de 2019 (DOU de 14/06/2019) ASSUNTO: ...

14/06/2019 Federal legislacao

Circular Caixa nº 862: substituição o PIS/PASEP/NIT/NIS pelo Cadastro de Pessoas Físicas- CPF ...

Circular Caixa nº 862, de 11 de junho de 2019 (Dou de 13/06/2019) Publica a versão 02 do ...

14/06/2019 Federal legislacao

Portaria ME nº 300: Governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, ...

Portaria ME nº 300, de 13 de junho de 2019 (DOU de 14/06/2019) Institui as instâncias de ...

14/06/2019 Federal legislacao

Lei nº 13.729: Rebate para liquidação de operações de crédito rural do Pronaf

Lei nº 13.729, de 8 de novembro de 2018 Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para ...

13/06/2019 Federal legislacao

Lei nº 13.682: Metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre as operações de ...

Lei Nº 13.682, de 19 de junho de 2018 (DOU de 13/06/2019) Altera as Leis n os 10.177, de 12 de ...

13/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Venda de bovinos e aquisições para produção de seus derivados

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4028, de 10 de junho de 2019 (DOU de 13/06/2019) Assunto: ...

13/06/2019 Federal legislacao

Resolução CGSIM nº 51: Conceito de baixo risco para abertura de atividade econômica

Resolução nº 51, de 11 de junho de 2019 (DOU de 12/06/2019) Versa sobre a definição de baixo ...

12/06/2019 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 440: Zeradas as alíquotas do imposto de importação para os bens de capital ...

Portaria nº 440, de 10 de junho de 2019 (DOU de 12/06/2019) Altera para zero por cento as ...

12/06/2019 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - Comercialização de grãos e gados entre produtores rurais

Solução de Consulta COSIT nº 173, de 31 de maio de 2019 (DOU de 11/06/2019) Assunto: ...

11/06/2019 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Cálculo da CPRB para empresas desenquadradas pela Lei nº 13.670, de 2018

Solução de Consulta COSIT nº 174, de 31 de maio de 2019 (DOU de 11/06/2019) Assunto: ...

11/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Insumos para fins de tomada de crédito sobre aquisição de EPI e uniformes

Solução de Consulta COSIT nº 183, de 31 de maio de 2019 (DOU de 11/06/2019) Assunto: ...

11/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Responsável pela retenção e recolhimento do Imposto em contrato de estágio

Solução de consulta COSIT nº 186, de 3 de junho de 2019 (DOU de 11/06/2019) Assunto: Imposto ...

11/06/2019 Federal legislacao