CATEGORIAS

Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

ADE COPES nº 3: Aprovação da versão 1.1 do leiaute e o manual de preenchimento do Livro Caixa ...

Ato Declaratório Executivo COPES nº 3, de 26 de junho de 2019 (DOU de 28/06/2019) Dispõe sobre ...

28/06/2019 Federal legislacao

GM SC: Dedução ou compensação de tributos de sócio ostensivo e sociedade em conta de

Solução de Consulta COSIT nº 202, de 18 de junho de 2019 (DOU de 28/06/2019) Assunto: Normas ...

28/06/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1896: Países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados

Instrução Normativa RFB nº 1896, de 27 de junho de 2019 (DOU de 28/06/2019) Altera a Instrução ...

28/06/2019 Federal legislacao

Portaria ME nº 314: Ministério da Economia recria comitê de acompanhamento das atividades ...

Portaria ME nº 314, de 26 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) Institui o Comitê de ...

27/06/2019 Federal legislacao

GM SD: IPI - Crédito sobre diferença de imposto referente a parcela originada de lançamento de ...

Solução de Divergência COSIT nº 4, de 24 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) Assunto: Imposto ...

27/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Retenção sobre verbas pagas a representante comercial autônomo em virtude de ...

Solução de Consulta COSIT nº 196, de 10 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) Assunto: Imposto ...

27/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Creditamento sobre gastos com carregamento e descarregamento na prestação de ...

Solução de Consulta COSIT nº 212, de 24 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) SOLUÇÃO DE ...

27/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Incidência do IR sobre as despesas de IPTU relativas a imóvel locado.

Solução de Consulta COSIT nº 213, de 24 de junho de 2019 (DOU de 27/06/2019) Assunto: Imposto ...

27/06/2019 Federal legislacao

Ordem de Serviço DELEX/SPO nº 1: SISCOMEX - Habilitação no RADAR- Documentos exigidos para ...

Ordem de Serviço DELEX/SPO nº 1, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Dispõe sobre a ...

27/06/2019 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Relações de trabalho com segurado que trabalhe por conta própria como ...

Solução de consulta COSIT nº 171, de 31 de maio de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: ...

26/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Indenização decorrente de sinistro de bem do ativo imobilizado

Solução de Consulta COSIT nº 203, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: ...

26/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Participações no capital de outras sociedades - método de avaliação

Solução de Consulta COSIT nº 204, de 24 de junho de 2019 (DOU de 26/06/2019) Assunto: Imposto ...

26/06/2019 Federal legislacao