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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: Retenção de contribuição previdenciária sobre serviços de montagem de alojamento por meio ...

Solução de Consulta COSIT nº 153, de 14 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária sobre rendimentos decorrentes de desempenho superior

Solução de Consulta COSIT nº 151, de 14 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Vendas canceladas e devoluções de vendas em montante superior à receita - Incorporação ...

Solução de Consulta COSIT nº 150, de 7 de maio de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: Normas de ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Isenção em operações com a ZFM - Produtos nacionalizados

Solução de Consulta DISIT/SRRF8 nº 8.009, de 29 de abril de 2019 (DOU de 21/05/2019) Assunto: ...

21/05/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Importação de peças destinadas ao setor agrícola

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7024, de 03 de abril de 2019 (DOU de 17/05/2019) Assunto: ...

17/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas entre cooperados - dedutibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7026, de 26 de abril de 2019 (DOU de 17/05/2019) Assunto: ...

17/05/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vedação de crédito na aquisição de bens e serviços não sujeitos ao pagamento ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7027, de 30 de abril de 2019 (DOU de 17/05/2019) Assunto: ...

17/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1891: Retificação quanto ao valor de parcela de devedor pessoa jurídica

Instrução Normativa RFB nº 1891, de 14 de maio de 2019 (DOU de 17/05/2019) Retificação No ...

17/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1894: Alterações na Escrituração Contábil Digital

Instrução Normativa RFB nº 1894, de 16 de maio de 2019 (DOU de 17/05/2019) Altera a Instrução ...

17/05/2019 Federal legislacao

Portaria PGFN nº 448: Regras aplicáveis ao parcelamento de débitos administrados pela PGFN

Portaria PGFN nº 448, de 13 de maio de 2019 Dispõe sobre o parcelamento de que tratam os ...

16/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas entre cooperados - dedutibilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5005, de 30 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Assunto: ...

16/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Contribuição previdenciária substitutiva para produtor rural pessoa física

Solução de Consulta COSIT nº 155, de 14 de maio de 2019 (DOU de 16/05/2019) Assunto: ...

16/05/2019 Federal legislacao