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IN RFB n° 2.235: Determina benefícios fiscais na emissão de debêntures

Instrução Normativa RFB nº 2.235, de 22 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures de que trata a Lei nº ...

26/11/2024 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Aquisição de passagem aérea e gastos pessoais no exterior

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.086, de 30 de maio de 2017 (DOU de 20/11/2018) Assunto: ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - crédito sobre insumos na produção da atividade rural

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.085, de 26 de maio de 2017 (DOU de 20/11/2018) Assunto: ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Regras de ingresso de divisas para fins de não incidência sobre os valores ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.090, de 16 de agosto de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incidência sobre serviços de armazenamento de dados relativo a remessas de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.091, de 29 de agosto de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Serviços decorrentes de contratos de licenciamento de uso de software de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9.092, de 29 de agosto de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: IPI - Prazo prescricional para apropriação de créditos

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9093, de 14 de setembro de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Hipótese de não incidência das contribuições sobre receitas de prestação de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9094, de 25 de setembro de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Obrigatoriedade de registro em operações de prestações de serviços ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9096, de 25 de outubro de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de recuperação de crédito sobre aquisição de software

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9097, de 20 de novembro de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - Procedimentos na suspensão da obrigatoriedade da retenção em caráter liminar

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9098, de 08 de dezembro de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Intermediação de serviços prestados a residentes ou domiciliados no exterior

Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 9100, de 11 de dezembro de 2017 (DOU de ...

20/11/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.844: PRR - Prorroga prazo de adesão ao parcelamento

Instrução Normativa RFB nº 1844, de 16 de novembro de 2018 (DOU de 20/11/2018) Altera a ...

20/11/2018 Federal legislacao