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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF nº 004: GTIN - Cadastro Centralizado na Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul

Ajuste SINIEF nº 4, de 5 de abril de 2019. (DOU de 09/04/2019) Altera o Ajuste SINIEF 07/05, ...

09/04/2019 Federal legislacao

Ajuste SINIEF nº 001: Institui a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e

Ajuste SINIEF nº 1, de 5 de abril de 2019 (DOU de 09/04/2019) Institui a Nota Fiscal de ...

09/04/2019 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 007: Novos CFOPs do Ato Cooperativo

Ajuste SINIEF n° 007, de 05 de abril de 2019 (DOU de 09.04.2019) Altera o Convênio s/n°, de 15 ...

09/04/2019 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 28 - ICMS - Prorrogação do Convenio ICMS nº 100/97 - Insumos Agropecuários

Convênio ICMS nº 28, de 05 de abril de 2019 (DOU de 09.04.2019) Prorroga disposições de ...

09/04/2019 Federal legislacao

LC nº 166: Disposições sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade ...

Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019 (DOU de ...

09/04/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1882: Produtor rural pessoa física deverá apresentar declaração relativa a ...

Instrução Normativa RFB nº 1882, de 08 de abril de 2019 (DOU de 09/04/2019) ...

09/04/2019 Federal legislacao

SCI nº 16: Considerações de quebras e perdas de estoque na apuração de Lucro Operacional para ...

Solução de Consulta Interna COSIT nº 16, de 10 de dezembro de 2018 (sítio da RFB na internet em ...

08/04/2019 Federal legislacao

RESOLUÇÃO ANP Nº 779/2019 - Veda a importação de querosene de aviação QAV-C

DOU de 08/04/2019 Altera a Resolução ANP nº 17, de 26 de julho de 2006; e a Resolução ANP nº ...

08/04/2019 Federal legislacao

RESOLUÇÃO ANP Nº 778/2019 - Trata das operações com querosene de aviação

DOU de 08/04/2019 Estabelece as especificações do querosene de aviação, querosenes de aviação ...

08/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Incidência das contribuições previdenciárias sobre terço constitucional de férias e ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4023, de 04 de abril de 2019 (DOU de 08/04/2019) ASSUNTO: ...

08/04/2019 Federal legislacao

Decreto nº 9744: cumulatividade dos subsídios concedidos à atividade de irrigação e aquicultura ...

Decreto nº 9.744, de 3 de abril de 2019 (DOU de 04/04/2019) Altera o Decreto nº 7.891, de 23 ...

04/04/2019 Federal legislacao

Portaria ME nº 129: Atribui a súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

Portaria ME nº 129, de 1º de abril de 2019 (DOU de 02/04/2019) Atribui a súmulas do Conselho ...

04/04/2019 Federal legislacao