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IN RFB n° 2.235: Determina benefícios fiscais na emissão de debêntures

Instrução Normativa RFB nº 2.235, de 22 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures de que trata a Lei nº ...

26/11/2024 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Não incidência nos pagamento a subdivisão política

Solução de Consulta Cosit nº 99.015, de 9 de Outubro de 2018 (DOU de 16/10/2018) ASSUNTO: ...

16/10/2018 Federal legislacao

IN DREI nº 50: Atividades elencadas nas filiais não precisa elencar na sede

Instrução Normativa nº 50, de 11 de outubro de 2018. (DOU de 15/10/2018) Altera os Manuais de ...

15/10/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre energia elétrica adquirida de Cooperativa de Eletrificação ...

Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1.017, de 21 de Setembro de 2018 (DOU de ...

15/10/2018 Federal legislacao

GM SC: INSS - Aplicação da retenção - regras para cessão de mão de obra - subordinação

Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1.015, de 17 e Agosto de 2018 (DOU de ...

15/10/2018 Federal legislacao

Nota Orientativa EFD-Reinf - DCTFweb "SEM MOVIMENTO"

Erro na EFD-REINF com fechamento Sem Movimento Devido a um erro identificado no ambiente ...

15/10/2018 Federal legislacao

Nota Orientativa EFD-Reinf: CPRB

Decisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação (desoneração da ...

11/10/2018 Federal legislacao

IN RFB nº1.837: INSS - Atualizadas regras para regularização de obra após eSocial/DCTFWeb

Intrução Normativa nº 1.837, de 10 de Outubro de2018 (DOU de 11/10/2018) Altera a Instrução ...

11/10/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/MVA N° 019: Combustíveis - MVA - Margem de valor agregado

Ato COTEPE/MVA n° 019, de 09 de outubro de 2018. (DOU de 10.10.2018) Altera as Tabelas I, II, ...

10/10/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF N° 019: Preço médio do combustível

Ato COTEPE/PMPF n° 019, de 09 de outubro de 2018. (DOU de 10.10.2018) Preço médio ponderado ao ...

10/10/2018 Federal legislacao

ADE COFIS n° 071: DIRF 2019 - Divulga o leiaute para importação direta no PGD

Ato Declaratório Executivo nº 71, de 5 de Outubro de 2018 (DOU de 10/10/2018) Dispõe sobre o ...

10/10/2018 Federal legislacao

Lei n° 13.726: Selo de Desburocratização e Simplificação.

Lei n° 13.726, de 08 de outubro de 2018. (DOU de 09.10.2018) Racionaliza atos e procedimentos ...

09/10/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Comprovante de imposto sobre a renda pago no exterior

Solução de Consulta Cosit nº 99.013, de 28 de Setembro de 2018 (DOU de 09/10/2018) ASSUNTO: ...

09/10/2018 Federal legislacao