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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Resolução nº 4714: Exigência de inscrição no Cadastro Ambiental Rural na concessão de ...

Resolução Banco Central do Brasil nº 4.714, de 29 de março de 2019 Dispõe sobre a exigência de ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Valores pagos a título de Royalties de software para residente ou ...

Solução de Divergência COSIT nº 2, de 7 de março DE 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre valor de edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de ...

Solução de Consulta COSIT nº 98, de 25 de março de 2019 Assunto: Contribuição para o ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS/IRPJ/CSLL - Operação de venda de bem regularmente inscrito em estoques

Solução de Consulta COSIT nº 96, de 25 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Incubação por encomenda de ovos

Solução de consulta COSIT nº 86, de 21 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Desvio de destinação de mercadoria adquirida com alíquota zero para ...

Solução de Consulta COSIT nº 123, de 26 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Apuração de ganho de capital em relação à alienação de imóvel rural

Solução de Consulta COSIT nº 118, de 26 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Cessão gratuita de imóvel para posterior aluguel a terceiros

Solução de Consulta COSIT nº 93, de 25 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Recebimento de precatório como representante dos cooperados

Solução de Consulta COSIT nº 69, de 8 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Normas ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Distribuição isenta de lucros e dividendos

Solução de Consulta COSIT nº 131, de 27 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: II - Importação por encomenda nas quais a encomendante é empresa integralmente controlada

Solução de Consulta COSIT nº 129, de 27 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Retenção sobre valores recebidos da administração pública

Solução de Consulta COSIT nº 128, de 27 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao