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IN RFB n° 2.235: Determina benefícios fiscais na emissão de debêntures

Instrução Normativa RFB nº 2.235, de 22 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures de que trata a Lei nº ...

26/11/2024 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receita financeira referente a perdão de dívida bancaria

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 176, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 04/10/2018) ASSUNTO: ...

04/10/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS 89: ICMS - Redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves

Convênio ICMS 89/18, de 28 de setembro de 2018. (DOU de 02/10/2018) Altera o Convênio ICMS ...

02/10/2018 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 14: ICMS - Nota fiscal Avulsa eletrônica modelo 55

Ajuste SINIEF 14/18, de 28 de setembro de 2018. (DOU de 02/10/2018) Altera o Ajuste SINIEF ...

02/10/2018 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 13: ICMS - Emissão em contingência da NFC-e

Ajuste SINIEF 13/18, de 28 de setembro de 2018. (DOU de 02/10/2018) Altera o Ajuste SINIEF ...

02/10/2018 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 102: ICMS - Informação da chave da NF-e na DU-e

Convênio ICMS n° 102, de 28 de setembro de 2018 (DOU de 02.10.2018) Altera o Convênio ICMS ...

02/10/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Incidência na remessa para pagamento de royalties à empresa situada na França

Solução de consulta Nº 180, de 28 de Setembro de 2018 (DOU de 02/10/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

02/10/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Condições para dedutibilidade das quebras de estoques

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 173, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 02/10/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

02/10/2018 Federal legislacao

GM SC: SCP - Obrigatoriedade de CNPJ próprio

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 28, DE 3 DE MARÇO DE 2018 (DOU de 02/10/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

02/10/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Base de cálculo dos serviços em geral na apuração do lucro presumido

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 02/10/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

02/10/2018 Federal legislacao

GM SC: PRT - Utilização de prejuízo fiscal e base negativa de partes relacionadas

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 85, DE 26 DE JUNHO DE 2018 ( DOU de 02/10/2018) ASSUNTO: NORMAS GERAIS ...

02/10/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Preparações para alimentação de aves e suínos, suspensão

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 177, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 02/10/2018) ASSUNTO: ...

02/10/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Venda de milho in natura para preparações de alimentos para animais

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 178, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 02/10/2018) ASSUNTO: ...

02/10/2018 Federal legislacao