CATEGORIAS

IN RFB n° 2.235: Determina benefícios fiscais na emissão de debêntures

Instrução Normativa RFB nº 2.235, de 22 de novembro de 2024 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para dispor sobre os benefícios fiscais na emissão de debêntures de que trata a Lei nº ...

26/11/2024 Federal Legislacao

GM SC: Créditos nas operações de venda de produtos alcançados por benefícios

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 183, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 02/10/2018) ASSUNTO: ...

02/10/2018 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 12: MDF-e - Dispensa de emissão para Produtor Rural

Ajuste SINIEF 12/18, de 28 de setembro de 2018. (DOU de 02/10/2018) Altera o Ajuste SINIEF ...

02/10/2018 Federal legislacao

GM SC: IPI - Recondicionamento - Colocação de nova embalagem é industrialização

Solução de Consulta nº 6.015, de 21 de setembro de 2018 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS ...

02/10/2018 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 52: Registros e Habilitações para operar no SISCOMEX

Portaria SECEX nº 52, de 28 de setembro de 2018 ( DOU de 01.10.2018) Altera a Portaria SECEX ...

01/10/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Inaplicabilidade do benefício do REIDI nas importações por conta e ordem de ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 123, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 01/10/2018) ASSUNTO: ...

01/10/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Aquisição de energia elétrica no âmbito do REIDI

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 128, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 01/10/2018) ASSUNTO: ...

01/10/2018 Federal legislacao

GM SC: Siscoserv - Despesas de viagens ao exterior

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.008, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. (DOU de 01/10/2018) ASSUNTO: ...

01/10/2018 Federal legislacao

Decreto nº 9.514: Alteração da TIPI - Alíquota de Vinagre

Decreto n° 9.514, de 27 de setembro de 2018. (DOU de 28.09.2018) Altera a Tabela de Incidência ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IMPORTAÇÃO - Admissão Temporária - Café solúvel

Solução de Consulta nº 132, de 17 de setembro de 2018. (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: REGIMES ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC:SISCOSERV - Multa - Informação Inexata, Incompleta Ou Omissa

Solução de Consulta COSIT nº 99011, de 26 de setembro de 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre custos de montagem e instalação de ativo imobilizado

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 133, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receitas por indenização na rescisão de contrato - não incidência

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 157, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (DOU de 28/09/2018) ASSUNTO: ...

28/09/2018 Federal legislacao