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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: Pis/Cofins - Apropriação de credito de ativo imobilizado em uma única parcela.

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6012, de 25 de março de 2019. (DOU de 03/04/2019) Assunto: ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas entre cooperados

Solução de consulta DISIT/SRRF06 nº 6011, de 25 de março de 2019. (DOU de ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Pis/Cofins - Utilização de créditos na prestação de serviços de transporte

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6010, de 25 de março de 2019. (DOU de ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Resgate de previdência complementar

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.008, de 25 de março de 2019. (DOU de ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Cessão de crédito

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6.007, de 25 de março de 2019. (DOU de ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Diferimento do lucro

Solução de Consulta COSIT nº 71, de 14 de março de 2019. (DOU de 03/04/2019) Assunto: Imposto ...

03/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Incidência das contribuições previdenciárias sobre terço constitucional de férias e ...

Solução de Consulta COSIT nº 143, de 28 de março de 2019 (DOU de 02/04/2019) Assunto: ...

02/04/2019 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - Atividade rural e atividade autônoma de natureza não rural - Contribuição ...

Solução de Consulta COSIT nº 141, de 28 de março de 2019 (DOU de 02/04/2019) Assunto: ...

02/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Aquisição de materiais de embalagem por produtor rural PF

Solução de Consulta COSIT nº 140, de 28 de março de 2019 (DOU de 02/04/2019) Assunto: Imposto ...

02/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Subcontratação de terceiros na prestação direta de serviços - ...

Solução de Consulta COSIT nº 126, de 27 de março de 2019 (DOU de 02/04/2019) Assunto: Imposto ...

02/04/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1867: Retificação da incidência do SENAR para produtores rurais pessoa física

Instrução Normativa RFB nº 1867, de 25 de janeiro de 2019 (DOU de 02/04/2019) Retificação No ...

02/04/2019 Federal legislacao

Resolução nº 4714: Exigência de inscrição no Cadastro Ambiental Rural na concessão de ...

Resolução Banco Central do Brasil nº 4.714, de 29 de março de 2019 Dispõe sobre a exigência de ...

01/04/2019 Federal legislacao