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Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

IN DREI nº 62: Registro automático de EIRELI e Registro da Empresa Simples de Crédito - ESC

Instrução Normativa DREI nº 62, de 10 de maio de 2019 Dispõe sobre o registro automático ...

28/05/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1895: Promove alteração na inscrição no CNPJ de entidades domiciliadas no exterior

Instrução Normativa RFB nº 1895, de 27 de maio de 2019 (DOU de 28/05/2019) Altera a Instrução ...

28/05/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 012: Pauta fiscal de combustível - consumidor final

Ato COTEPE/PMPF n° 012, de 24 de maio de 2019. (DOU de 27.05.2019) Altera o Ato COTEPE/PMPF ...

27/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Considerações na mudança de regime tributário do lucro real para o lucro ...

Solução de Consulta COSIT nº 163, de 22 de maio de 2019 (DOU de 24/05/2019) Assunto: Imposto ...

24/05/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre insumos na prestação de serviço de transporte multimodal de ...

Solução de Consulta COSIT nº 160, de 16 de maio de 2019 (DOU de 24/05/2019) Assunto: ...

24/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Incidência sobre a saída de mercadoria do estabelecimento importador por conta e ...

Solução de Consulta COSIT nº 159, de 16 de maio de 2019 (DOU de 24/05/2019) Assunto: Imposto ...

24/05/2019 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Incidência da CPRB sobre venda de sucatas derivadas de atividade principal

Solução de Consulta COSIT nº 154, de 14 de maio de 2019 (DOU de 24/05/2019) Assunto: ...

24/05/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Ajustes decorrentes de depreciação acelerada de bens móveis

Solução de Consulta COSIT nº 152, de 14 de maio de 2019 (DOU de 24/05/2019) Assunto: Imposto ...

24/05/2019 Federal legislacao

GM SC: Influência do CNAE na determinação do grau de incidência laborativa dos riscos ambientais ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4026, de 22 de maio de 2019 (DOU de 24/05/2019) Assunto: ...

24/05/2019 Federal legislacao

IN DREI nº 61: Alterações para formação da Empresa Simples de Crédito - ESC

Instrução Normativa DREI nº 61, de 10 de maio de 2019 Altera as Instruções Normativas DREI nº ...

23/05/2019 Federal legislacao

Circular Caixa nº 857: Divulga atualização do Manual de Orientação Retificação de Dados, ...

Circular Caixa nº 857, de 29 de abril de 2019 Divulga a versão 3 do Manual de Orientação ...

23/05/2019 Federal legislacao

Circular Caixa nº 858: Procedimentos pertinentes à geração de Guia de recolhimento do FGTS ...

Circular Caixa nº 858, de 30 de abril de 2019 (DOU de 23/05/2019) Dispõe sobre os ...

23/05/2019 Federal legislacao