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Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

Portaria SECEX nº 440: Zeradas as alíquotas do imposto de importação para os bens de capital ...

Portaria nº 440, de 10 de junho de 2019 (DOU de 12/06/2019) Altera para zero por cento as ...

12/06/2019 Federal legislacao

GM SC: FUNRURAL - Comercialização de grãos e gados entre produtores rurais

Solução de Consulta COSIT nº 173, de 31 de maio de 2019 (DOU de 11/06/2019) Assunto: ...

11/06/2019 Federal legislacao

GM SC: Previdenciário - Cálculo da CPRB para empresas desenquadradas pela Lei nº 13.670, de 2018

Solução de Consulta COSIT nº 174, de 31 de maio de 2019 (DOU de 11/06/2019) Assunto: ...

11/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Insumos para fins de tomada de crédito sobre aquisição de EPI e uniformes

Solução de Consulta COSIT nº 183, de 31 de maio de 2019 (DOU de 11/06/2019) Assunto: ...

11/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Responsável pela retenção e recolhimento do Imposto em contrato de estágio

Solução de consulta COSIT nº 186, de 3 de junho de 2019 (DOU de 11/06/2019) Assunto: Imposto ...

11/06/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 013: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 013, de 07 de junho de 2019. (DOU de 10.06.2019) Preço médio ponderado ao ...

10/06/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receitas decorrentes de prestação de serviços a pessoa física ou jurídica ...

Solução de consulta DISIT/SRRF07 nº 7034, de 21 de maio de 2019 (DOU de 07/06/2019) Assunto: ...

07/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7030, de 16 de maio de 2019 (DOU de 07/06/2019) Assunto: ...

07/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Estabelecimento industrial de Produtos não tributados - Suspensão da Lei nº ...

Solução de Consulta nº 7.033, de 20 de maio de 2019. (DOU de 07/06/2019) Assunto: Imposto ...

07/06/2019 Federal legislacao

Nota Orientativa nº 18: Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial

Nota Orientativa 18, de 2019. Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial Os eventos ...

07/06/2019 Federal legislacao

Nota Orientativa nº 17: Envio de evento com data de ocorrência em período de versões anteriores ...

Nota Orientativa nº 17, de 2019. Orientações sobre o envio de evento com data de ocorrência em ...

06/06/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Permuta de terreno com casa por unidades imobiliárias - Ganho de capital

Solução de Consulta COSIT nº 166, de 28 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: Imposto ...

06/06/2019 Federal legislacao