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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Valores recebidos em face de decisão judicial

Solução de Consulta COSIT nº 115, de 26 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Antecipação de bonificação monetária de performance

Solução de Consulta COSIT nº 110, de 26 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Incidência sobre o montante dos juros Selic oriundos da restituição

Solução de Consulta COSIT nº 105, de 25 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dispensa de retenção do IRRF e da tributação na DAA sobre abono aposentadoria

Solução de Consulta COSIT nº 62, de 28 de fevereiro de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Doação em espécie recebida do exterior - Não incidência

Solução de Consulta COSIT nº 122, de 26 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Excedente dos valores retidos na fonte e deduzidos no período - Compensação ...

Solução de Consulta COSIT nº 121, de 26 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - percentual de presunção para obras e serviços de construção civil

Solução de Consulta COSIT nº 119, de 26 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Saldo credor acumulado de ICMS decorrente de exportação

Solução de Consulta COSIT nº 111, de 26 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: CPRB - contribuição previdenciária das obras de construção civil

Solução de Consulta COSIT nº 108, de 25 de março DE 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: Obrigatoriedade de apresentação da e-Financeira por administradoras de fundos de ...

Solução de Consulta COSIT nº 99, de 25 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Caracterização de atividade rural na criação de pintos destinados a venda

Solução de Consulta COSIT nº 84, de 21 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: Retenção sobre a Prestação de serviços de processamento de dados - Inaplicabilidade

Solução de Consulta COSIT nº 77, de 20 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal legislacao