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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Transferência de direitos creditórios aos sócios à valor contábil

Solução de Consulta COSIT nº 81, de 20 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - crédito fictício de impostos sobre os rendimentos de royalties auferidos na

Solução de Consulta COSIT nº 82, de 20 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal legislacao

IN DREI n° 57: Alteração quanto a assinatura com certificado digital.

Instrução Normativa DREI n° 057, de 26 de março de 2019. (DOU de 27.03.2019) Altera a ...

27/03/2019 Federal legislacao

IN DREI nº 58: Alteração de itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada

Instrução Normativa DREI nº 58, de 22 de março de 2019 Altera itens do Manual de Registro de ...

27/03/2019 Federal legislacao

Carta Circular nº 3941: Cria e exclui rubricas contábeis para registro de ativo imobilizado de ...

Carta Circular nº 3.941, de 22 de março de 2019. (DOU de 26/03/2019) Cria e exclui rubricas ...

26/03/2019 Federal legislacao

Carta Circular nº 3940: Cria e exclui rubricas contábeis para registro de ativos intangíveis.

Carta Circular nº 3.940, de 22 de março de 2019. (DOU de 26/03/2019) Cria e exclui rubricas ...

26/03/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF N° 006: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF N° 006, de 22 de março de 2019. (DOU de 25.03.2019) Preço médio ponderado ao ...

25/03/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Perdas técnicas e não técnicas na distribuição de energia elétrica - ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4018, de 11 de março de 2019 (DOU de 25/03/2019) Assunto: ...

25/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Aplicabilidade da isenção nas remessas de recursos ao exterior com finalidade ...

Solução de Consulta COSIT Nº 70, de 13 de março de 2019. (DOU de 25/03/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

25/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Direito a credito do imposto à materiais que não agregam ao produto final.

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8005, de 22 de fevereiro de 2019. (DOU de ...

25/03/2019 Federal legislacao

GM SC: Contribuições sociais previdenciárias sobre cessão de mão de obra ou empreitada.

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8004, de 20 de fevereiro de 2019. (DOU de ...

25/03/2019 Federal legislacao

ADE COFIS nº 12: Aprovação da versão 1.1.1 do Manual de Preenchimento da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 12, de 18 de março de 2019 (DOU de 20/03/2019) Dispõe ...

20/03/2019 Federal legislacao