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Resolução CFC nº 1.744: Dispõe sobre os valores das anuidades,taxas e multas devidas aos CRC

Resolução CFC nº 1.744, de 13 de novembro de 2024 (DOU de 28/11/2024) Dispõe sobre os valores das anuidades,taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2025. O CONSELHO ...

28/11/2024 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Tributação de devolução de capital em bens avaliados pelo AVJ

Solução de Consulta COSIT nº 99010, de 18 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) ASSUNTO: ...

19/09/2018 Federal legislacao

ADE nº 15: Código de receita de multa da falta de entrega da DME

Ato Declaratório Executivo nº 15, de 18 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) Dispõe sobre ...

19/09/2018 Federal legislacao

ADE nº 14: Código de receita de multa da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 14, de 18 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) Dispõe sobre ...

19/09/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.829: Classificação fiscal de mercadorias

Instrução Normativa nº 1.829, de 17 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) Altera a ...

19/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Possibilidade de crédito na geração de energia elétrica.

Solução de Consulta Cosit nº 121, de 11 de setembro de 2018. (DOU de 18/09/2018) ASSUNTO: ...

18/09/2018 Federal legislacao

Nota Orientativa 03-2018 - EFD-Reinf fechamento mensal assíncrono

Na EFD-REINF, o retorno da maioria dos eventos é síncrono, com exceção do evento de fechamento ...

18/09/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Pagamentos de aquisição de software ao exterior para revenda - Royalties

Solução de Consulta nº 2.010, de 11 de setembro de 2018. (DOU de 17/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

17/09/2018 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 1.429: SISCOSERV - Aprova a versão 2.0 da NBS

Portaria Conjunta nº 1.429, de 12 de setembro de 2018. (DOU de 17/09/2018) Aprova a versão 2.0 ...

17/09/2018 Federal legislacao

ADE COREC Nº 4: Serviço de consulta à PER/DCOMP

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. (DOU de 14/09/2018) Permite ...

17/09/2018 Federal legislacao

CARF veda aplicação da presunção sobre vendas de imóveis, adquiridos sem finalidade de revenda.

Número do Processo 12448.728070/2011-17 Contribuinte SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E ...

14/09/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL: Retenção na fonte, serviços de transbordo - Inaplicabilidade

Solução de Consulta nº 99.009, de 5 de setembro de 2018. (DOU de 14/09/2018) ASSUNTO: ...

14/09/2018 Federal legislacao

GM SC: Funrural: Ineficácia da Resolução Senado n° 15, de 2017

Solução de Consulta nº 4.030, de 12 de setembro de 2018. (DOU de 14/09/2018) Assunto: ...

14/09/2018 Federal legislacao