CATEGORIAS

ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Seguro de responsabilidade civil profissional contratado no exterior. ...

Solução de Consulta COSIT nº 47, de 18 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/03/2019) Assunto: ...

20/03/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Período de obrigatoriedade de escrituração das obrigações acessórias para PJ ...

Solução de Consulta COSIT nº 52, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/03/2019) Assunto: ...

20/03/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Comercialização de adubos e suas matérias primas com aplicação de alíquota ...

Solução de Consulta COSIT nº 54, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/03/2019) Assunto: ...

20/03/2019 Federal legislacao

ADE COGEA nº 1: Requerimento de certidão de regularidade fiscal de pessoa jurídica

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 1, de 13 de março de 2019 (DOU de 20/03/2019) Informa os ...

20/03/2019 Federal legislacao

ADE COGEA nº 2 - Requerimento de certidão de regularidade fiscal solicitado por dossiê digital ...

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 2, de 13 de março de 2019 (DOU de 20/03/2019) Informa os ...

20/03/2019 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 18/2019 - Adesão de estados ao Convênio ICMS 181/17 - Anistia, remissão e ...

CONVÊNIO ICMS N° 018, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (DOU de 15.03.2019) Dispõe sobre a adesão dos ...

18/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rescisão de contrato de trabalho, no período de estabilidade - Isenção

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3009, de 12 de março de 2019 (DOU de 18/03/2019) Assunto: ...

18/03/2019 Federal legislacao

GM SC: Contribuições sociais previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1005, de 28 de janeiro de 2019 (DOU de ...

18/03/2019 Federal legislacao

IN RFB nº1876: Dispensa de apresentação da CPRB na EFD-Contribuições

Instrução Normativa RFB nº 1876, de 14 de março de 2019 (DOU de 15/03/2019) Altera a Instrução ...

15/03/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1875: Consideração referente a recursos relacionados à adesão ou exclusão ao RERCT

Instrução Normativa RFB nº 1875, de 14 de março de 2019 (DOU de 15/03/2019) Altera a Instrução ...

15/03/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1877: Prestação de informações sobre Valor da Terra Nua para fins de arbitramento da ...

Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019 (DOU de 15/03/2019) Dispõe sobre a ...

15/03/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1872: permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no e-CAC

Instrução Normativa RFB nº 1872, de 12 de março de 2019 (DOU de 14/03/2019) Altera a Instrução ...

14/03/2019 Federal legislacao