CATEGORIAS

Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: Recebimento de precatório como representante dos cooperados

Solução de Consulta COSIT nº 69, de 8 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Normas ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: Distribuição isenta de lucros e dividendos

Solução de Consulta COSIT nº 131, de 27 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: II - Importação por encomenda nas quais a encomendante é empresa integralmente controlada

Solução de Consulta COSIT nº 129, de 27 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Retenção sobre valores recebidos da administração pública

Solução de Consulta COSIT nº 128, de 27 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Valores recebidos em face de decisão judicial

Solução de Consulta COSIT nº 115, de 26 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Antecipação de bonificação monetária de performance

Solução de Consulta COSIT nº 110, de 26 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Incidência sobre o montante dos juros Selic oriundos da restituição

Solução de Consulta COSIT nº 105, de 25 de março de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: Imposto ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Dispensa de retenção do IRRF e da tributação na DAA sobre abono aposentadoria

Solução de Consulta COSIT nº 62, de 28 de fevereiro de 2019 (DOU de 01/04/2019) Assunto: ...

01/04/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Doação em espécie recebida do exterior - Não incidência

Solução de Consulta COSIT nº 122, de 26 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Excedente dos valores retidos na fonte e deduzidos no período - Compensação ...

Solução de Consulta COSIT nº 121, de 26 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - percentual de presunção para obras e serviços de construção civil

Solução de Consulta COSIT nº 119, de 26 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Saldo credor acumulado de ICMS decorrente de exportação

Solução de Consulta COSIT nº 111, de 26 de março de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal legislacao