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Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Suspensão na aquisição com fim específico de exportação por comercial exportadora

Solução de Consulta COSIT nº 24, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 29/03/2019) Assunto: Imposto ...

29/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CIDE - Licenciamento para utilização de software entre empresas do mesmo ...

Solução de Consulta COSIT nº 74, de 20 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS/IPI - Tratamento tributário relativo a descontos incondicionais

Solução de Consulta COSIT nº 72, de 14 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Indenização por dano patrimonial e moral - Incidência

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre aquisição de combustíveis utilizados no transporte de pessoal ...

Solução de Consulta COSIT nº 80, de 20 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: ...

28/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Transferência de direitos creditórios aos sócios à valor contábil

Solução de Consulta COSIT nº 81, de 20 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - crédito fictício de impostos sobre os rendimentos de royalties auferidos na

Solução de Consulta COSIT nº 82, de 20 de março de 2019 (DOU de 28/03/2019) Assunto: Imposto ...

28/03/2019 Federal legislacao

IN DREI n° 57: Alteração quanto a assinatura com certificado digital.

Instrução Normativa DREI n° 057, de 26 de março de 2019. (DOU de 27.03.2019) Altera a ...

27/03/2019 Federal legislacao

IN DREI nº 58: Alteração de itens do Manual de Registro de Sociedade Limitada

Instrução Normativa DREI nº 58, de 22 de março de 2019 Altera itens do Manual de Registro de ...

27/03/2019 Federal legislacao

Carta Circular nº 3941: Cria e exclui rubricas contábeis para registro de ativo imobilizado de ...

Carta Circular nº 3.941, de 22 de março de 2019. (DOU de 26/03/2019) Cria e exclui rubricas ...

26/03/2019 Federal legislacao

Carta Circular nº 3940: Cria e exclui rubricas contábeis para registro de ativos intangíveis.

Carta Circular nº 3.940, de 22 de março de 2019. (DOU de 26/03/2019) Cria e exclui rubricas ...

26/03/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF N° 006: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF N° 006, de 22 de março de 2019. (DOU de 25.03.2019) Preço médio ponderado ao ...

25/03/2019 Federal legislacao