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Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Perdas técnicas e não técnicas na distribuição de energia elétrica - ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4018, de 11 de março de 2019 (DOU de 25/03/2019) Assunto: ...

25/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Aplicabilidade da isenção nas remessas de recursos ao exterior com finalidade ...

Solução de Consulta COSIT Nº 70, de 13 de março de 2019. (DOU de 25/03/2019) ASSUNTO: IMPOSTO ...

25/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IPI - Direito a credito do imposto à materiais que não agregam ao produto final.

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 Nº 8005, de 22 de fevereiro de 2019. (DOU de ...

25/03/2019 Federal legislacao

GM SC: Contribuições sociais previdenciárias sobre cessão de mão de obra ou empreitada.

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8004, de 20 de fevereiro de 2019. (DOU de ...

25/03/2019 Federal legislacao

ADE COFIS nº 12: Aprovação da versão 1.1.1 do Manual de Preenchimento da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 12, de 18 de março de 2019 (DOU de 20/03/2019) Dispõe ...

20/03/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Seguro de responsabilidade civil profissional contratado no exterior. ...

Solução de Consulta COSIT nº 47, de 18 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/03/2019) Assunto: ...

20/03/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Período de obrigatoriedade de escrituração das obrigações acessórias para PJ ...

Solução de Consulta COSIT nº 52, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/03/2019) Assunto: ...

20/03/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Comercialização de adubos e suas matérias primas com aplicação de alíquota ...

Solução de Consulta COSIT nº 54, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/03/2019) Assunto: ...

20/03/2019 Federal legislacao

ADE COGEA nº 1: Requerimento de certidão de regularidade fiscal de pessoa jurídica

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 1, de 13 de março de 2019 (DOU de 20/03/2019) Informa os ...

20/03/2019 Federal legislacao

ADE COGEA nº 2 - Requerimento de certidão de regularidade fiscal solicitado por dossiê digital ...

Ato Declaratório Executivo COGEA nº 2, de 13 de março de 2019 (DOU de 20/03/2019) Informa os ...

20/03/2019 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 18/2019 - Adesão de estados ao Convênio ICMS 181/17 - Anistia, remissão e ...

CONVÊNIO ICMS N° 018, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (DOU de 15.03.2019) Dispõe sobre a adesão dos ...

18/03/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rescisão de contrato de trabalho, no período de estabilidade - Isenção

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3009, de 12 de março de 2019 (DOU de 18/03/2019) Assunto: ...

18/03/2019 Federal legislacao