CATEGORIAS

Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Retenção na fonte sobre serviços de manutenção de elevadores - Inaplicabilidade

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4009, de 25 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

27/02/2019 Federal legislacao

ADE COANA nº 2: Valor da mediana para lançamento de crédito tributário relativo a mercadoria ...

Ato Declaratório Executivo COANA Nº 2, de 18 de fevereiro de 2019 (DOU de 26/02/2019) Divulga ...

26/02/2019 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 004: Preço Médio do Combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 004, de 22 de fevereiro de 2019. (DOU de 25.02.2019) Preço médio ponderado ...

25/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Insumos na atividade comercial - Inexistência

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4006, de 20 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

22/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Frete contratado por pessoa jurídica comercial exportadora

Solução de Consulta COSIT nº 99003, de 15 de fevereiro de 2019 (DOU de 22/02/2019) ASSUNTO: ...

22/02/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1.871 - Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física exercício ...

Instrução Normativa RFB nº 1871, de 20 de fevereiro de 2019 (DOU de 22/02/2019) Dispõe sobre a ...

22/02/2019 Federal legislacao

ADE COFIS nº 9: Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 9, de 20 de fevereiro de 2019 (DOU de 21/02/2019) Dispõe ...

21/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Vendas de bens e serviços por pessoas jurídicas optantes do simples nacional ...

Solução de Consulta COSIT nº 28, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 20/02/2019) ASSUNTO: ...

20/02/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Construção de estações de rede de distribuição de energia elétrica - ...

Solução de Consulta COSIT nº 44, de 14 de fevereiro de 2019 (DOU de 20/02/2019) ASSUNTO: ...

20/02/2019 Federal legislacao

ADE COREC nº 1: Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física

Ato Declaratório Executivo COREC nº 1, de 18 de fevereiro de 2019 (DOU de 19/02/2019) Dispõe ...

19/02/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Devolução de capital correspondente à participação acionária regularizada no ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3008, de 14 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

18/02/2019 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Rateio de perdas líquidas entre cooperados - Dedutibilidade

Solução De Consulta DISIT/SRRF03 nº 3007, de 14 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

18/02/2019 Federal legislacao